Execução de Título Extrajudicial 0001553-80.2024.8.25.0063 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001553-80.2024.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: P & M COMERCIO DE RACOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: FRUSTRADA A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(S)EXECUTADO(S) MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202456500720 NÚMERO ÚNICO: 0001553-80.2024.8.25.0063 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 15 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

09/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: P & M COMERCIO DE RACOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202456500720 NÚMERO ÚNICO: 0001553-80.2024.8.25.0063 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. PROCEDO À CONSULTA DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) P & M COMERCIO DE RACOES LTDA MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD, NA MODALIDADE REPETIÇÃO DE ORDEM PROGRAMADA – “TEIMOSINHA”, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO. APÓS VOLTEM CONCLUSOS.

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 07:29

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: P & M COMERCIO DE RACOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FL. 247, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202456500720 NÚMERO ÚNICO: 0001553-80.2024.8.25.0063 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA A CONSULTA ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI ESTADUAL 8.943/2021, BEM COMO APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. COM O PAGAMENTO COMPROVADO NOS AUTOS, VOLTEM CONCLUSOS.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/03/2026, 08:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: P & M COMERCIO DE RACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202456500720 NÚMERO ÚNICO: 0001553-80.2024.8.25.0063 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE SEU RESULTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 15 (QUINZE) DIAS.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: P & M COMERCIO DE RACOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXEQUENTE MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 164/167, REQUERENDO A PENHORA NO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, COM O BLOQUEIO DE 20% DA RECEITA LÍQUIDA MENSAL DESTA. NO QUE TANGE À PENHORA EM CRÉDITOS JUNTO AO FATURAMENTO DO EXECUTADO, SUBLINHO QUE MUITO EMBORA A PRESENTE EXECUÇÃO JÁ SE PROLONGUE POR POUCO MAIS DE 01 (UM) ANO E QUE ATÉ O MOMENTO O CRÉDITO DO EXECUTADO NÃO FOI INTEGRALMENTE QUITADO, NÃO SE MOSTRA ÚTIL A DILIGÊNCIA REQUERIDA. VEJA QUE A DESPEITO DO CAPUT DO ART. 866 DO CPC AUTORIZAR QUE “SE O EXECUTADO NÃO TIVER OUTROS BENS PENHORÁVEIS OU SE, TENDO-OS, ESSES FOREM DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO OU INSUFICIENTES PARA SALDAR O CRÉDITO EXECUTADO, O JUIZ PODERÁ ORDENAR A PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA”, SENDO QUE, CONFORME DISPOSIÇÃO DO § 1º DESSE DISPOSITIVO, “O JUIZ FIXARÁ PERCENTUAL QUE PROPICIE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM TEMPO RAZOÁVEL, MAS QUE NÃO TORNE INVIÁVEL O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL”, NÃO HÁ NOTÍCIAS NOS AUTOS DE QUE A DEVEDORA PRINCIPAL ENCONTRE-SE EM ATIVIDADE. NOS PRESENTES AUTOS, A FIM DE LOCALIZAR BENS, FOI REALIZADA SOMENTE TENTATIVA DE PENHORA DE BENS DO EXECUTADO VIA FERRAMENTAS SISBAJUD INFOJUD, RENAJUD E SNIPER. NÃO FORAM REALIZADAS OUTRAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. NESSE CONTEXTO, O PEDIDO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA DEVERÁ SER ANALISADO APENAS EM ÚLTIMA RATIO, VISTO QUE OUTRAS FERRAMENTAS QUE ALCANÇAM O FIM COLIMADO ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. ADEMAIS, NO PRESENTE CASO, EM QUE PESE TER DEMONSTRADO A UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS MEIOS VISANDO O ADIMPLEMENTO DO VALOR EXECUTADO, O EXEQUENTE NÃO DEMONSTROU QUALQUER INDICATIVO DE QUE A MEDIDA REQUERIDA CONTRIBUIRIA PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NÃO COMPROVANDO NADA A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE RENDIMENTOS DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE ANTES DE DETERMINAR QUALQUER CONSTRIÇÃO CABERIA À PARTE EXEQUENTE DEMONSTRAR A EFETIVA EXISTÊNCIA DE VALORES RECEBÍVEIS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202456500720 NÚMERO ÚNICO: 0001553-80.2024.8.25.0063 INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, VISTO NÃO TER SE ESGOTADO OUTRAS DILIGÊNCIAS, BEM COMO CONSIDERANDO QUE COMPETE À PARTE INTERESSADA REALIZAR A REFERIDA BUSCA, CABENDO A ESTE JUIZ APENAS DILIGENCIAR NA BUSCA DE EVENTUAIS BENS ATRAVÉS DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE PESQUISA. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

29/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(21)