Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000693-56.2024.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pedrinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pedrinhas

Partes do Processo

ELLEN REZENDE SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA FREITAS SILVEIRA

OAB/SE 13734·Representa: Autor

ELLEN REZENDE SILVA

OAB/SE 13363·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREITAS SILVEIRA

OAB/SE 13734·Representa: Réu

ELLEN REZENDE SILVA

OAB/SE 13363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

14/05/2026, 18:59

Expedição de documento (Informações)

06/05/2026, 07:16

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 10:49

Expedição de documento (Informações)

24/04/2026, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: MARIANA FREITAS SILVEIRA - OAB: 13734-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) DIANTE DISSO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DO EXEQUENTE OU DE SEU ADVOGADO, CASO ESTE POSSUA PODERES PARA TANTO, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, COM AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS APÓS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006

24/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:07

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 09:38

Decurso de Prazo

14/04/2026, 09:37

Confirmada

21/03/2026, 00:53

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 13:23

Documento (Informações)

02/03/2026, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2026, 08:44

Todas as movimentações(53)

Expedida/certificada

14/05/2026, 18:59

Expedição de documento (Informações)

06/05/2026, 07:16

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 10:49

Expedição de documento (Informações)

Documentos

•24/04/2026, 00:00

24/04/2026, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: MARIANA FREITAS SILVEIRA - OAB: 13734-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) DIANTE DISSO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DO EXEQUENTE OU DE SEU ADVOGADO, CASO ESTE POSSUA PODERES PARA TANTO, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, COM AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS APÓS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006

24/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:07

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 09:38

Decurso de Prazo

14/04/2026, 09:37

Confirmada

21/03/2026, 00:53

Expedida/certificada

10/03/2026, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 13:23

Documento (Informações)

02/03/2026, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2026, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: MARIANA FREITAS SILVEIRA - OAB: 13734-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CÁLCULOS DISPONÍVEL NO SITE DO TJ/SE. DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ACIMA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA VIA SISBAJUD A FIM DE LOCALIZAR EVENTUAIS VALORES EM CONTAS DO EXECUTADO. COM A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA, INTIME-SE ELETRONICAMENTE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, ACASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600011}

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: MARIANA FREITAS SILVEIRA - OAB: 13734-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO/INFORMAÇÃO RETRO JUNTADA 30/10/2025 11:10:38, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006 INTIME-SE O(A) AUTOR(A)/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:11

Decurso de Prazo

30/10/2025, 11:10

Confirmada

17/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/08/2025, 10:52

Confirmada

20/07/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: MARIANA FREITAS SILVEIRA - OAB: 13734-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISÃO, EXPEÇA-SE A REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO NA FORMA DE RPV, NO PRAZO DE 02 (DOIS MESES) E NO VALOR R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), HAJA VISTA A EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL NÃO ULTRAPASSAR O TETO DO ART. 100, § 4º DA CF/88, MODIFICADO PELA EC Nº 62/2009. CASO NÃO HAJA PAGAMENTO DO RPV, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O VALOR DA DÍVIDA, APÓS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROCEDER CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME SEI Nº 0002533- 28.2024.8.25.8825. CUMPRA-SE.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/07/2025, 10:06

Rejeição

04/07/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 10:26

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:26

Confirmada

28/02/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:08

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: ELLEN REZENDE SILVA - OAB: 13363-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006 INTIME-SE O IMPUGNANTE/EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, À CONCLUSÃO PARA DECISÃO.

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 20:35

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: ELLEN REZENDE SILVA - OAB: 13363-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006 INTIME-SE O IMPUGNADO/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2024, 10:29

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 10:12

Confirmada

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELLEN REZENDE SILVA ADV.: ELLEN REZENDE SILVA - OAB: 13363-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202489200713, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240910184807200, DO DIA 10/09/2024, ÀS 18H48MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC, PARTE INCONTROVERSA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489200713 NÚMERO ÚNICO: 0000693-56.2024.8.25.0006

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 08:33

Ato ordinatório

11/09/2024, 08:32

Distribuição (dependência)

10/09/2024, 18:48

Decisão

•20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

•12/09/2024, 00:00