Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0002199-93.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0002199-93.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Definitivo

28/01/2025, 10:33

Trânsito em julgado

28/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GILTON ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE IP RELATIVOS AOS FATOS MENCIONADOS NESTA CAUTELAR, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202480002206 NÚMERO ÚNICO: 0002199-93.2024.8.25.0062

03/12/2024, 00:00

Mero expediente

29/11/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 07:58

Confirmada

25/11/2024, 07:57

Expedida/certificada

22/11/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 10:09

Confirmada

12/11/2024, 01:19

Expedição de documento (Informações)

06/11/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GILTON ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202480002206 NÚMERO ÚNICO: 0002199-93.2024.8.25.0062 INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DO IP RELATIVO AOS FATOS MENCIONADOS NESTA MEDIDA. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO MP. APÓS, CONCLUA-SE.

04/11/2024, 00:00