Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001904-51.2023.8.25.0075 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001904-51.2023.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/05/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA IVANILDES DOS SANTOS ADV.: YURI DOREA SANTOS - OAB: 15191-SE REQUERIDO: EPIFÂNIO REIS DOS SANTOS ADV.: JOÉLISSON DOS SANTOS DIAS - OAB: 12887-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 364, § 2º DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202385000989 NÚMERO ÚNICO: 0001904-51.2023.8.25.0075

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 12:06

Petição (Petição inicial)

21/02/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 08:20

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:57

Decurso de Prazo

08/10/2025, 14:55

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA IVANILDES DOS SANTOS ADV.: YURI DOREA SANTOS - OAB: 15191-SE REQUERIDO: EPIFÂNIO REIS DOS SANTOS ADV.: JOÉLISSON DOS SANTOS DIAS - OAB: 12887-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202385000989 NÚMERO ÚNICO: 0001904-51.2023.8.25.0075

11/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA IVANILDES DOS SANTOS ADV.: YURI DOREA SANTOS - OAB: 15191-SE REQUERIDO: EPIFÂNIO REIS DOS SANTOS ADV.: JOÉLISSON DOS SANTOS DIAS - OAB: 12887-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), ESTANDO COMO PRESIDENTE A MM JUÍZA DE DIREITO DRA. SULAMITA GÓES DE ARAÚJO CARVALHO, PRESENTES A REQUERENTE ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, O REQUERIDO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, AS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS E COMIGO, ASSESSOR JUDICIÁRIO QUE ABAIXO SUBSCREVE. ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA REQUERENTE: MARIA IVANILDES DOS SANTOS, CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL ANEXA. EM SEGUIDA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DO REQUERIDO: EPIFÂNIO REIS DOS SANTOS, CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL ANEXA. ATO CONTÍNUO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DA REQUERENTE: LUIZ CARLOS VIDAL DA SILVA(NA CONDIÇÃO DE DECLARANTE), ANTÔNIO CECÍLIO DOS SANTOS, MARLENE SILVA SANTOS, MARIZETE DA COSTA, RODOLFO FONTES SANTOS(NA CONDIÇÃO DE DECLARANTE), CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL ANEXA. EM SEGUIDA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DO REQUERIDO: EDGAR ALVES DOS SANTOS E JOSÉ RENILTO ALVES(NA CONDIÇÃO DE DECLARANTE), CONFORME MÍDIA AUDIOVISUAL ANEXA. AS PARTES SOLICITARAM A AVALIAÇÃO DE TODOS OS BENS ARROLADOS, O QUE FOI DEFERIDO, COM PRAZO DE 30 DIAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE, TAMBÉM, DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, COM EXCEÇÃO DO VEÍCULO, QUE DEVE SER AVALIADO MEDIANTE CONSULTA À TABELA FIPE, A SER TRAZIDA PELAS PARTES AOS AUTOS QUANDO DE SUAS MANIFESTAÇÕES EM ALEGAÇÕES FINAIS. POR FIM, O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PASSOU A SE MANIFESTAR: MM. JUÍZA A REQUERENTE E O REQUERIDO COABITARAM NO IMÓVEL SITUADO À [RUA VEREADOR OVELARKE RAMOS, N 72, CENTRO, TOBIAS BARRETO/SE], DURANTE O PERÍODO DA UNIÃO ESTÁVEL. COM A SEPARAÇÃO, A REQUERENTE DEIXOU O IMÓVEL, ENQUANTO O REQUERIDO PERMANECEU RESIDINDO NO LOCAL. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO ESTÁ UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE O IMÓVEL QUE PERTENCE AO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL, É JUSTO QUE SE ESTABELEÇA UM VALOR REFERENTE AO ALUGUEL QUE DEVERIA SER PAGO PELO USO DO BEM, NO MONTANTE NÃO INFERIOR A 400 REAIS ATÉ A PARTILHA DEFINITIVA DOS BENS. PEDE DEFERIMENTO. DADA A PALAVRA À PARTE RÉ, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO ORA FORMULADO, SOLICITOU A CONCESSÃO DE PRAZO, O QUE LHE FOI DEFERIDO POR CINCO DIAS. EM SEGUIDA, DETERMINOU-SE A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO. PROVIDÊNCIAS PARA A SECRETARIA AVALIAR OS BENS AGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA SOBRE O PEDIDO AQUI FORMULADO E REALIZAR A CONCLUSÃO DOS AUTOS. E, COMO NÃO HAVIA MAIS NADA A TRATAR, TENDO AS PARTES CONCORDADO COM O TEXTO, MANDOU A MM. JUÍZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO. Audiência - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202385000989 NÚMERO ÚNICO: 0001904-51.2023.8.25.0075

14/10/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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