Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0007099-43.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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DesacatoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana

Partes do Processo

STEPHANIE CLAUDIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

11/11/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:25

Confirmada

29/10/2024, 13:25

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: STEPHANIE CLAUDIA DOS SANTOS SENTENÇA....: (...) POR CONSEGUINTE, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE STEPHANIE CLAÚDIA DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NA MODALIDADE RETROATIVA, COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CP. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202353503132 NÚMERO ÚNICO: 0007099-43.2023.8.25.0034 INTIME-SE.

11/10/2024, 00:00

Prescrição

09/10/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:08

Confirmada

07/10/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: STEPHANIE CLAUDIA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO À P. 46, ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202353503132 NÚMERO ÚNICO: 0007099-43.2023.8.25.0034 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS.

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:35

Mero expediente

03/10/2024, 09:12

Todas as movimentações(33)

Definitivo

11/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

11/11/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 13:25

Confirmada

29/10/2024, 13:25

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:12

Documentos

•11/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: STEPHANIE CLAUDIA DOS SANTOS SENTENÇA....: (...) POR CONSEGUINTE, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE STEPHANIE CLAÚDIA DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NA MODALIDADE RETROATIVA, COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CP. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202353503132 NÚMERO ÚNICO: 0007099-43.2023.8.25.0034 INTIME-SE.

11/10/2024, 00:00

Prescrição

09/10/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 12:08

Confirmada

07/10/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: STEPHANIE CLAUDIA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO À P. 46, ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202353503132 NÚMERO ÚNICO: 0007099-43.2023.8.25.0034 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS.

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:35

Mero expediente

03/10/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2024, 18:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/04/2024, 07:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/04/2024, 08:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2024, 08:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/12/2023, 13:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/09/2023, 10:51

Expedição de documento (Informações)

04/09/2023, 08:25

Expedição de documento (Informações)

04/09/2023, 08:25

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2023, 10:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/09/2023, 10:18

Expedição de documento (Informações)

01/09/2023, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2023, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 13:05

Mero expediente

30/08/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 11:22

Distribuição (dependência)

21/08/2023, 21:43