Execução Fiscal 0053871-13.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0053871-13.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 10:35

Recebimento

19/11/2024, 10:35

Definitivo

19/11/2024, 10:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2024, 10:34

Trânsito em julgado

19/11/2024, 10:33

Confirmada

15/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201612205208. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDA: JOELITA RAMOS DE JESUS, RG Nº 676.296.955-00, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 4 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0053871-13.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 09:37

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 23:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:24

Confirmada

31/08/2024, 00:14

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:53

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•08/10/2024, 00:00