JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU
Reu
Advogados / Representantes
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor
MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE
OAB/SE 8213·CPF·Representa: Autor
LARISSA PEIXOTO E SILVA
OAB/SE 7986·Representa: Autor
AYSE PRISCILA SANTOS VIANA
OAB/SE 5163·CPF·Representa: Autor
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
OAB/SE 486·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 53208/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201900605433 NÚMERO ÚNICO: 0001689-48.2019.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201850101504 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU INTERESSADO - L C COLARES IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - AYSE PRISCILA SANTOS VIANA - OAB: 5163/SE INTERESSADO - INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE INTERESSADO - ANALINE COSTA ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO - MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213/SE ADVOGADO - LARISSA PEIXOTO E SILVA - OAB: 7986/SE EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA X JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL FORMULADA ENTRE AS PARTES NO PROCESSO ORIGINÁRIO- PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PREJUDICADO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM DECLARAR PREJUDICADO O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 201900605433 NÚMERO ÚNICO: 0001689-48.2019.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 28/02/2019 PROCESSO ORIGEM..: 201850101504 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU INTERESSADO - L C COLARES IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - AYSE PRISCILA SANTOS VIANA - OAB: 5163/SE INTERESSADO - INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE INTERESSADO - ANALINE COSTA ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO - MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213/SE ADVOGADO - LARISSA PEIXOTO E SILVA - OAB: 7986/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Face o pedido de desistência da ação protocolada pela interessada Incorplan Incorporações Ltda em 0605/2022, ao Juízo da 5ª Vara Cível de Aracaju para proceder a análise do pedido, devendo, após o exame, oficiar esta Relatoria.
15/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021, 14:33
Ato ordinatório
17/09/2021, 11:24
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 10:00
Provimento
16/09/2021, 15:36
Confirmada
07/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 16/09/2021 às 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 201900605433 NÚMERO ÚNICO: 0001689-48.2019.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 28/02/2019 PROCESSO ORIGEM..: 201850101504 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU INTERESSADO - L C COLARES IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - AYSE PRISCILA SANTOS VIANA - OAB: 5163/SE INTERESSADO - INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE INTERESSADO - ANALINE COSTA ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO - MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE - OAB: 8213/SE ADVOGADO - LARISSA PEIXOTO E SILVA - OAB: 7986/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Face o pedido de desistência da ação protocolada pela interessada Incorplan Incorporações Ltda em 0605/2022, ao Juízo da 5ª Vara Cível de Aracaju para proceder a análise do pedido, devendo, após o exame, oficiar esta Relatoria.
15/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021, 14:33
Ato ordinatório
17/09/2021, 11:24
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 10:00
Provimento
16/09/2021, 15:36
Confirmada
07/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 16/09/2021 às 08:30
30/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2021, 07:21
Inclusão em pauta
26/08/2021, 13:15
Deliberado em Sessão
06/08/2021, 08:33
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 10:11
Confirmada
23/07/2021, 02:00
Expedida/certificada
12/07/2021, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 30/07/2021 às 00:00
12/07/2021, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
09/07/2021, 14:27
Remessa (outros motivos)
01/07/2021, 12:04
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 10:44
Decurso de Prazo
22/03/2021, 10:43
Confirmada
01/03/2021, 09:16
Expedida/certificada
22/02/2021, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aos Embargados e Interessado para, querendo, apresentar contrarrazões.