Execução Fiscal 0000209-90.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

LS CONSTRUTORA E MONTAGEM EIRELI EPP

Reu

LUCIAN DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

18/04/2026, 00:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 16:34

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:03

Mero expediente

13/03/2026, 04:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2026, 08:30

Mero expediente

21/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:10

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:22

Confirmada

20/12/2025, 00:54

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(77)

Confirmada

18/04/2026, 00:49

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 16:34

Expedida/certificada

07/04/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2026, 10:05

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:03

Documentos

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

•08/10/2024, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 04:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2026, 08:30

Mero expediente

21/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:10

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 17:22

Confirmada

20/12/2025, 00:54

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:23

Confirmada

07/10/2025, 00:51

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 18:35

Expedida/certificada

26/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2025, 11:23

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:31

Mero expediente

31/07/2025, 20:46

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:20

Confirmada

14/06/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 21:57

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:46

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:45

Mero expediente

22/05/2025, 22:36

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:29

Confirmada

15/05/2025, 00:54

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:06

Mero expediente

14/04/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

12/04/2025, 10:32

Confirmada

22/02/2025, 18:41

Expedida/certificada

12/02/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 10:41

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2024, 11:08

Decurso de Prazo

16/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202312200071. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU. CITANDOA: LS CONSTRUTORA E MONTAGEM EIRELI EPP, CNPJ Nº 34.252.878/0001-36, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: LUCIAN DOS SANTOS OLIVEIRA - C.P.F.: 035.908.245-90 FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 4 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0000209-90.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 438117/ 2022 VALOR DA DÍVIDA: R$ 17.980,08 ( DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS ).

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 08:29

Mero expediente

18/09/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/09/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:44

Confirmada

06/06/2024, 09:42

Expedida/certificada

27/05/2024, 12:37

Mero expediente

21/03/2024, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 07:57

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 19:06

Confirmada

07/12/2023, 08:16

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:08

Ato ordinatório

27/11/2023, 08:08

Documento (Certidão)

22/10/2023, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 11:25

Outras Decisões

20/09/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 08:45

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:14

Confirmada

22/07/2023, 15:41

Expedida/certificada

12/07/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2023, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:41

Confirmada

30/04/2023, 09:02

Expedida/certificada

19/04/2023, 08:15

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2023, 10:39

Mero expediente

12/01/2023, 11:02

Conclusão (para despacho)

02/01/2023, 22:44