ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
Autor
BYRON ANDERSON COSTA BASTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA
OAB/SE 10601·CPF·Representa: Autor
LUCAS MAYNARD SANTOS HORA
OAB/SE 16685·Representa: Autor
HIRAN LEAO DUARTE
OAB/CE 10422·CPF·Representa: Autor
ELIETE SANTANA MATOS
OAB/CE 10423·CPF·Representa: Autor
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
OAB/SE 707·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
19/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADV.: HIRAN LEAO DUARTE - OAB: 10422-CE ADV.: ELIETE SANTANA MATOS - OAB: 10423-CE
EXECUTADO: BYRON ANDERSON COSTA BASTOS ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: LUCAS MAYNARD SANTOS HORA - OAB: 16685-SE ATO ORDINATÓRIO....: NOTIFICAMOS A PARTE EXEQUENTE A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO O PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202371101120 NÚMERO ÚNICO: 0001066-28.2023.8.25.0037
30/07/2025, 00:00
Definitivo
28/07/2025, 10:40
Trânsito em julgado
28/07/2025, 10:40
Ato ordinatório
28/07/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:58
Ato ordinatório
15/01/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADV.: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB: 707-A-SE
EXECUTADO: BYRON ANDERSON COSTA BASTOS ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: LUCAS MAYNARD SANTOS HORA - OAB: 16685-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DO(S) SEU(S) CAUSÍDICO(S), VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, O QUAL AGUARDARÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202371101120 NÚMERO ÚNICO: 0001066-28.2023.8.25.0037
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADV.: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB: 707-A-SE
EXECUTADO: BYRON ANDERSON COSTA BASTOS ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: LUCAS MAYNARD SANTOS HORA - OAB: 16685-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DO(S) SEU(S) CAUSÍDICO(S), VIA DJ, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, O QUAL AGUARDARÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202371101120 NÚMERO ÚNICO: 0001066-28.2023.8.25.0037
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
04/11/2024, 10:55
Ato ordinatório
01/11/2024, 11:31
Recebimento
01/11/2024, 07:15
Expedição de documento (Informações)
01/11/2024, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52935/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400750311 NÚMERO ÚNICO: 0001066-28.2023.8.25.0037 PROCESSO ORIGEM....202371101120 PROCEDÊNCIA........SALGADO GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) APELANTE - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB: 707-A-/SE APELADO - BYRON ANDERSON COSTA BASTOS ADVOGADO - YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO DECLARADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NULIDADE DA EXECUÇÃO ART. 803, I /CPC EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO INTELIGÊNCIA DO ART. 485, IV, CPC - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PELO EXEQUENTE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400750311 NÚMERO ÚNICO: 0001066-28.2023.8.25.0037 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 30/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202371101120 PROCEDÊNCIA......: SALGADO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO - JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB: 707-A-/SE APELADO - BYRON ANDERSON COSTA BASTOS ADVOGADO - YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00