Reintegração / Manutenção de Posse 0002461-46.2023.8.25.0040 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0002461-46.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

03/12/2024, 07:50

Definitivo

02/12/2024, 10:14

Trânsito em julgado

02/12/2024, 10:13

Decurso de Prazo

02/12/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA ADV.: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO: RESTAURANTE REI DA ESTRADA LTDA ME ADV.: VALERIA DIAS DE SANTANA - OAB: 5902-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO PROCESSO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202354100672 NÚMERO ÚNICO: 0002461-46.2023.8.25.0040

05/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 23:09

Recebimento

01/11/2024, 11:44

Expedição de documento (Informações)

01/11/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52940/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400750143 NÚMERO ÚNICO: 0002461-46.2023.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202354100672 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: V RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) APELANTE - RESTAURANTE REI DA ESTRADA LTDA ME ADVOGADO - VALERIA DIAS DE SANTANA - OAB: 5902/SE APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMODATO. PRAZO INDETERMINADO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA DEVOLUÇÃO DO BEM. ESBULHO. CONFIGURAÇÃO. CITAÇÃO TORNA A COISA LITIGIOSA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUANTO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE RESSARCIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO V, DA 1A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400750143 NÚMERO ÚNICO: 0002461-46.2023.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 30/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202354100672 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RESTAURANTE REI DA ESTRADA LTDA ME ADVOGADO - VALERIA DIAS DE SANTANA - OAB: 5902/SE APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/08/2024, 07:29

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2024, 18:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 18:43

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2024, 00:00

—

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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