Reintegração / Manutenção de Posse 0000324-93.2020.8.25.0041 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000324-93.2020.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

15/12/2024, 09:59

Definitivo

13/12/2024, 10:21

Trânsito em julgado

13/12/2024, 10:20

Recebimento

13/12/2024, 08:47

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 08:46

Expedição de documento (Informações)

20/11/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53022/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400750931 NÚMERO ÚNICO: 0000324-93.2020.8.25.0041 PROCESSO ORIGEM....202073200087 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS GRUPO..............: IX RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MARGARIDA DOS SANTOS ADVOGADO - JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 9456/SE APELADO - MARIA CELINA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - ANITA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - SILVANIA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - GIVANILDE DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DA DEMANDADA CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR DOS AUTORES SOBRE A SERVIDÃO DE PASSAGEM EXISTENTE ENTRE O FUNDO DAS CASAS DOS AUTORES E O RIO COTINGUIBA SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE GOZA DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E NÃO SE CONFUNDE COM PASSAGEM FORÇADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 9 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400750931 NÚMERO ÚNICO: 0000324-93.2020.8.25.0041 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 03/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202073200087 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARGARIDA DOS SANTOS ADVOGADO - JESSICA BRUNELLY RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 9456/SE APELADO - MARIA CELINA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - ANITA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - SILVANIA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - GIVANILDE DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE APELADO - MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO - FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS - OAB: 6163/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/09/2024, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 11:52

Petição (Contra-razões)

03/09/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:32

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:01

Mero expediente

16/08/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 08:33

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

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