Embargos de Declaração Cível 0014270-22.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0014270-22.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53064/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400750136 NÚMERO ÚNICO: 0014270-22.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400740144 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400740144 EMBARGANTE - EDENNE FONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO - FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA - OAB: 12589/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS JULGADO EMBARGADO QUE SE MANIFESTOU DE FORMA CLARA E COESA SOBRE AS MATÉRIAS QUESTIONADAS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A NOVO EXAME DO MÉRITO, DEVENDO SER ELES REJEITADOS QUANDO AUSENTE QUALQUER UM DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DA RELATORA, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

08/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400750136 NÚMERO ÚNICO: 0014270-22.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 30/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400740144 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EDENNE FONTES DO NASCIMENTO ADVOGADO - FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA - OAB: 12589/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 08:39

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 07:23

Documentos

•08/10/2024, 00:00