Embargos de Declaração Cível 0013717-72.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53434/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400848585 NÚMERO ÚNICO: 0013717-72.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400826955 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202400826955 EMBARGANTE - EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE EMBARGADO - ERIKA HIGINO DOS SANTOS ADVOGADO - JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR - OAB: 5677/SE EMBARGADO - DANIEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR - OAB: 5677/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DISTRATO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃOSOBRE O ACOLHIMENTO DA TUTELA RECURSAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA COBRANÇAS DAS PARCELAS E NEGATIVAÇÃO DOS AGRAVANTES/EMBARGADOS DISTRATO DE IMÓVEL DECISÃO QUE DISCORREU SOBRE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FINALIDADE ÚNICA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 6, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:19

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 12:10

Não-Provimento

04/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400848585 NÚMERO ÚNICO: 0013717-72.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 22/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400826955 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - EMA PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE EMBARGADO - ERIKA HIGINO DOS SANTOS ADVOGADO - JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR - OAB: 5677/SE EMBARGADO - DANIEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR - OAB: 5677/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 07:51

Petição (Contra-razões)

03/09/2024, 11:55

Ato ordinatório

26/08/2024, 08:39

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 07:34

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 17:16

Documentos

•08/10/2024, 00:00