Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 4ASES LTDA ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: MARCIAL BARRETO CASABONA - OAB: 26364-SP ADV.: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO - OAB: 29443-SP ADV.: ANGELO NUNES SINDONA - OAB: 330655-SP
EXECUTADO: AWA CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: MARCIAL BARRETO CASABONA - OAB: 26364-SP ADV.: BRUNO FREIRE MARINHO - OAB: 7160-SE DECISÃO....: [...]III. DISPOSITIVO
EXECUÇÃO PROC.: 201110401340 NÚMERO ÚNICO: 0035043-42.2011.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE E NA JURISPRUDÊNCIA CITADA: DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, ACOLHENDO AS MANIFESTAÇÕES DE AMBAS AS PARTES. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, AO CEJUSC PARA A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. DEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE BENS DA PARTE EXECUTADA, AWA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.534.526/0001-09, VIA SISTEMAS SISBAJUD E RENAJUD, NO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE R$ 57.831,84 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES (PP. 977-978). QUANTO AO SISBAJUD, PROCEDO AO PROTOCOLO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (MEDIANTE REITERAÇÃO PROGRAMADA: TEIMOSINHA, PELO PRAZO DE 30 DIAS) ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO INFORMADO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO MENCIONADO PARA RESPOSTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A JUNTADA DO DETALHAMENTO E ANÁLISE DO RESULTADO. QUANTO AO RENAJUD, PROCEDO À CONSULTA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, A QUAL SEGUE ANEXADA A ESTA DECISÃO. INDEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA VIA SISTEMA ARISP, POR SE TRATAR DE DILIGÊNCIA QUE INCUMBE À PARTE INTERESSADA E CUJAS INFORMAÇÕES SÃO PÚBLICAS E ACESSÍVEIS EXTRAJUDICIALMENTE, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NESTE PARTICULAR. APÓS O PRAZO DA REPETIÇÃO PROGRAMADA DO SISBAJUD, VOLTEM CONCLUSOS PARA JUNTADA AOS AUTOS DOS RESULTADOS. CUMPRA-SE.