Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726907 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201911001011 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADVOGADO - IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930/SE APELANTE - KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADVOGADO - MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646/SE APELADO - ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP INTERESSADO - JOSUE MONTALVAO NETO INTERESSADO - MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO - RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566/SP INTERESSADO - CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE INTERESSADO - ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO - RICARDO FRAGA DE ANDRADE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 19/06/2026 ÀS 00:00
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726907 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201911001011 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADVOGADO - IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930/SE APELANTE - KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADVOGADO - MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646/SE APELADO - ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP INTERESSADO - JOSUE MONTALVAO NETO INTERESSADO - MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO - RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566/SP INTERESSADO - CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE INTERESSADO - ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO - RICARDO FRAGA DE ANDRADE CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA, EM PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 13/05/2026, PUGNOU PELO DESTAQUE DO PRESENTE FEITO, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DO JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL E INCLUSÃO NO JULGAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL NA MODALIDADE POR VIDEOCONFERÊNCIA. O PEDIDO DE DESTAQUE DEVE OBEDECER AO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME DISPÕE O ART. 151, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. A SESSÃO ESTÁ DESIGNADA PARA 15/05/2026, LOGO O PEDIDO É INTEMPESTIVO. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. INTIMEM-SE.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726907 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201911001011 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADVOGADO - IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930/SE APELANTE - KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADVOGADO - MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646/SE APELADO - ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP INTERESSADO - JOSUE MONTALVAO NETO INTERESSADO - MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO - RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566/SP INTERESSADO - CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE INTERESSADO - ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO - RICARDO FRAGA DE ANDRADE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15/05/2026 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS APELADOS (SUSCITANTES E DEMAIS SUSCITADOS) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS SUSCITADOS KLEYTON DE ANDRADE BASTOD E CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §1º, DO CPC/2015.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726907 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201911001011 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADVOGADO - IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930/SE APELANTE - KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADVOGADO - MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646/SE APELADO - ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP INTERESSADO - JOSUE MONTALVAO NETO INTERESSADO - MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO - RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566/SP INTERESSADO - CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE INTERESSADO - ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO - RICARDO FRAGA DE ANDRADE CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA, EM PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 13/05/2026, PUGNOU PELO DESTAQUE DO PRESENTE FEITO, COM A CONSEQUENTE RETIRADA DO JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL E INCLUSÃO NO JULGAMENTO DA SESSÃO PRESENCIAL NA MODALIDADE POR VIDEOCONFERÊNCIA. O PEDIDO DE DESTAQUE DEVE OBEDECER AO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME DISPÕE O ART. 151, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. A SESSÃO ESTÁ DESIGNADA PARA 15/05/2026, LOGO O PEDIDO É INTEMPESTIVO. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. INTIMEM-SE.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600726907 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 15/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201911001011 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADVOGADO - IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930/SE APELANTE - KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADVOGADO - MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646/SE APELADO - ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADVOGADO - RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054/SE APELADO - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP ADVOGADO - VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444/SE APELADO - DE VIVO, CASTRO, CUNHA E WHITAKER ADVOGADOS ADVOGADO - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134/SP INTERESSADO - JOSUE MONTALVAO NETO INTERESSADO - MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO - RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566/SP INTERESSADO - CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE INTERESSADO - ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES INTERESSADO - RICARDO FRAGA DE ANDRADE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15/05/2026 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS APELADOS (SUSCITANTES E DEMAIS SUSCITADOS) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS SUSCITADOS KLEYTON DE ANDRADE BASTOD E CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §1º, DO CPC/2015.
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2026, 09:37
Petição (Apelação)
25/02/2026, 19:09
Petição (Apelação)
24/02/2026, 23:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E, EM CONSEQUÊNCIA: A) DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ Nº 01.487.981/0001-06); B) INCLUIR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO PRINCIPAL OS SÓCIOS CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA; MANOEL PACHECO DE ANDRADE JÚNIOR; KLEYTON DE ANDRADE BASTOS; JOSUÉ MONTALVÃO NETO E ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES ESTENDENDO-LHES A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL PELA DÍVIDA EXEQUENDA, ACRESCIDO DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS E PROCESSUAIS; C) DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TAMBÉM EM FACE DOS SÓCIOS, COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, OBSERVANDO-SE AS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE PREVISTAS EM LEI; P. R. I.
30/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
28/01/2026, 14:37
Conclusão (para julgamento)
18/12/2025, 23:06
Decurso de Prazo
18/12/2025, 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO....:
CUIDA-SE DE PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL COM FITO DE COMPROVAR A TESE DEFENSIVA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL. DECIDO. PERLUSTRANDO OS AUTOS ENTENDO QUE AS PROVAS PRODUZIDAS, DOCUMENTAL, REVELAM-SE BASTANTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO, SENDO DESPICIENDA A PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS PARA DESLINDE DA CONTROVÉRSIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTIVO EM DESFAVOR DOS SUSCITADOS. ASSIM, DENEGO O PLEITO DA PARTE ACIONADA E ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, AGUARDE-SE EM SECRETARIA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO OU RECURSO E VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
18/11/2025, 00:00
Outras Decisões
16/11/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 18:32
Decurso de Prazo
05/11/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 21:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, IMPORTA RESSALTAR QUE O PROCESSO TEVE SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, SEM QUALQUER IRREGULARIDADE OU NULIDADE VISLUMBRADA, SENDO ASSEGURADO, NA FORMA DA LEI, O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. O ÔNUS DA PROVA A SER APLICADO, NÃO HAVENDO RAZÕES DE DIREITO PARA SUA INVERSÃO É AQUELE DO ART. 373 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 15 DIAS, INFORMAR SE, DENTRE AS PROVAS PROTESTADAS, PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, DEVENDO JÁ APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, SE HOUVER PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
30/09/2025, 00:00
Outras Decisões
28/09/2025, 05:50
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TÊM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS DESDE LOGO, INCLUSIVE QUANTO A POSSÍVEL COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO. I-SE.
06/05/2025, 00:00
Outras Decisões
01/05/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
19/04/2025, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2025, 13:24
Petição (Replica)
15/04/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE SUSCITANTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 DIAS.
26/03/2025, 00:00
Mero expediente
24/03/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 09:11
Documento (Certidão)
13/02/2025, 14:43
Documento (Certidão)
28/01/2025, 22:27
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2025, 11:22
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2025, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 15:24
Documento (Outros documentos)
07/01/2025, 01:00
Documento (Outros documentos)
01/01/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA EM 05 DIAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. I.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2024, 10:13
Mero expediente
13/12/2024, 14:31
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 13:18
Decurso de Prazo
12/12/2024, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 15 DIAS.
18/11/2024, 00:00
Mero expediente
13/11/2024, 11:23
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 12:33
Decurso de Prazo
12/11/2024, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE DECISÃO/DESPACHO....: REQUISITEI VIA SISBAJUD INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO DA PARTE ACIONADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 DIAS E, APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONSULTA DO RESULTADO.
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
04/10/2024, 10:11
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201911001011 NÚMERO ÚNICO: 0032993-62.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITANTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO ADV.: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB: 129134-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE SUSCITADO: JOSUE MONTALVAO NETO SUSCITADO: ZENILTON FONSECA RODRIGUES SUSCITADO: MANOEL PACHECO DE ANDRADE JUNIOR ADV.: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB: 429566-SP SUSCITADO: CLÍNICA AME ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE SUSCITADO: PAULO CESAR DE ANDRADE GOMES SUSCITADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES SUSCITADO: CARLOS ALBERTO PAES SILVEIRA ADV.: IRIS COSTA E SILVA SILVEIRA - OAB: 14930-SE SUSCITADO: RICARDO FRAGA DE ANDRADE SUSCITADO: KLEYTON DE ANDRADE BASTOD ADV.: MELISSA MARQUES ENEDINO - OAB: 8646-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1ºDA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS, RELATIVAS A 04(QUATRO) CONSULTAS, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SISBAJUD E INFOJUD, SOB PENA DE NÃO SEREM REALIZADAS AS DILIGÊNCIAS. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 10 DIAS.
16/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:48
Mero expediente
30/08/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 12:59
Decurso de Prazo
29/08/2024, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 12:43
Mero expediente
01/08/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2024, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2024, 11:27
Mero expediente
05/06/2024, 14:41
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2024, 12:24
Petição (Replica)
24/05/2024, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 12:16
Ato ordinatório
07/05/2024, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 11:17
Documento (Certidão)
04/04/2024, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2024, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2024, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024, 12:39
Mero expediente
26/01/2024, 09:49
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/01/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 12:23
Mero expediente
24/11/2023, 06:41
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 12:55
Mero expediente
16/10/2023, 10:43
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 12:33
Ato ordinatório
21/09/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 13:00
Mero expediente
24/08/2023, 10:21
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2023, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 12:53
Mero expediente
07/08/2023, 07:16
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/08/2023, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 12:36
Mero expediente
24/07/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2023, 09:45
Petição (Replica)
14/07/2023, 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 13:15
Ato ordinatório
22/06/2023, 02:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/06/2023, 02:43
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 02:36
Documento (Certidão)
31/05/2023, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/05/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 18:06
Mero expediente
28/03/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 10:27
Mero expediente
14/03/2023, 10:21
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2023, 11:49
Mero expediente
13/03/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:20
Documento (Certidão)
07/02/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 10:24
Ato ordinatório
15/12/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 16:11
Mero expediente
08/11/2022, 10:28
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 13:02
Documento (Certidão)
29/09/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 13:05
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2022, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2022, 09:44
Mero expediente
31/08/2022, 12:35
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 11:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 12:20
Documento (Certidão)
04/08/2022, 23:51
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2022, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/06/2022, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado em 28/04/2022.
26/05/2022, 00:00
Mero expediente
24/05/2022, 07:41
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2022, 12:16
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o suscitante para indicar qual endereço pretende que seja expedido o mandado de citação, diante da impossibilidade de expedição de diversos mandados de uma só vez. Em tempo, dê-se ciência acerca da contestação para manifestação no prazo de 15 dias.
18/04/2022, 00:00
Mero expediente
13/04/2022, 16:02
Conclusão (para despacho)
09/04/2022, 09:27
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 20:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a certidão do Mandado de número 202211000283. Após, prestadas as informações, renovar referido mandado, se for o caso. Prazo: 5 (cinco) dias.
09/03/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/03/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 19:42
Documento (Certidão)
21/02/2022, 12:43
Documento (Certidão)
07/02/2022, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Observo nos autos que os mandados de citação já foram expedidos no endereço fornecido pela parte autora. Quanto ao pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte citada, devo aduzir que tal medida não cabe neste procedimento e somente será apreciada nos autos da execução após o julgamento do incidente.
04/02/2022, 00:00
Mero expediente
02/02/2022, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2022, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
31/01/2022, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/01/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a certidão dos Mandados de número 202111002402 e 202111002403. Após, prestadas as informações, renovar referido mandado, se for o caso. Prazo: 5 (cinco) dias.
25/11/2021, 00:00
Ato ordinatório
22/11/2021, 11:03
Documento (Certidão)
29/10/2021, 10:39
Documento (Certidão)
15/09/2021, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2021, 19:39
Documento (Certidão)
28/07/2021, 14:18
Documento (Mandado)
15/07/2021, 08:28
Documento (Mandado)
15/07/2021, 08:28
Documento (Mandado)
15/07/2021, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/07/2021, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a citação por hora certa na forma requerida bem como a renovação dos competentes mandados nos novos endereços fornecidos pela parte suscitante.
24/06/2021, 00:00
Mero expediente
08/06/2021, 11:10
Conclusão (para despacho)
02/06/2021, 11:14
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a certidão do Mandado de número 202011001345. Após, prestadas as informações, renovar referido mandado, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias.
15/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2021, 11:07
Documento (Certidão)
06/01/2021, 21:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2020, 00:05
Documento (Certidão)
02/11/2020, 18:14
Documento (Certidão)
17/09/2020, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/07/2020, 00:34
Documento (Certidão)
18/05/2020, 21:42
Documento (Mandado)
15/05/2020, 09:54
Documento (Mandado)
15/05/2020, 09:54
Documento (Mandado)
15/05/2020, 09:54
Documento (Mandado)
15/05/2020, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2020, 20:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2020, 19:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2020, 19:26
Mero expediente
24/03/2020, 04:18
Conclusão (para despacho)
20/03/2020, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2020, 21:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 07:06
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 07:08
Mero expediente
18/12/2019, 10:56
Conclusão (para despacho)
17/12/2019, 11:49
Decurso de Prazo
17/12/2019, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2019, 11:46
Petição (Petição (outras))
19/11/2019, 06:36
Documento (Outros documentos)
24/10/2019, 08:27
Documento (Outros documentos)
23/10/2019, 07:57
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 06:56
Documento (Mandado)
15/10/2019, 12:28
Documento (Mandado)
15/10/2019, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2019, 11:15
Petição (Petição (outras))
07/09/2019, 10:25
Ato ordinatório
28/08/2019, 11:37
Documento (Certidão)
27/08/2019, 10:31
Documento (Certidão)
15/08/2019, 20:27
Documento (Certidão)
13/08/2019, 07:13
Documento (Certidão)
12/08/2019, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/08/2019, 10:22
Documento (Certidão)
07/08/2019, 15:40
Documento (Certidão)
07/08/2019, 10:47
Documento (Mandado)
24/07/2019, 11:02
Documento (Mandado)
24/07/2019, 11:02
Documento (Mandado)
24/07/2019, 11:02
Documento (Mandado)
24/07/2019, 11:02
Documento (Mandado)
24/07/2019, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/07/2019, 10:39
Mero expediente
23/07/2019, 16:49
Conclusão (para despacho)
12/07/2019, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)