Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
27/05/2024, 15:14
Transitado em Julgado em 06/05/2024
27/05/2024, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 353681/2024 - PET
27/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353681 - PET na Pet 16664 - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024, 15:40
Conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA e não-provido - Petição Nº 2024/00353681 - PET na Pet 16664
24/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/05/2024, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353687/2024
04/05/2024, 06:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353681/2024
04/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 353687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2024
04/05/2024, 00:23
Protocolizada Petição 353681/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024
03/05/2024, 23:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Não conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA
10/04/2024, 07:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/08/2023, 16:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/05/2023, 20:02
24/05/2024, 15:40
Conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA e não-provido - Petição Nº 2024/00353681 - PET na Pet 16664
24/05/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/05/2024, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353687/2024
04/05/2024, 06:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 353681/2024
04/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 353687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2024
04/05/2024, 00:23
Protocolizada Petição 353681/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024
03/05/2024, 23:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024
11/04/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:21
Não conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA
10/04/2024, 07:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2024, 08:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024, 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
28/02/2024, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2327576/SE.
28/02/2024, 09:00
Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2327576)
28/02/2024, 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL Segundos Embgargos de Divergência (fls. 1568/1787) - autução na classe de Petição.
27/02/2024, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/01/2024, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 37579/2024
25/01/2024, 19:26
Protocolizada Petição 37579/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/01/2024
25/01/2024, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:57
Não conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA
30/11/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 08:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/11/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS, devido à autuação do EDV
31/10/2023, 09:10
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2327576)
31/10/2023, 09:06
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
31/10/2023, 08:39
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1033367/2023
17/10/2023, 06:41
Protocolizada Petição 1033367/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/10/2023
16/10/2023, 23:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 844821/2023 - EDcl no AgInt no
05/10/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844821 - EDcl no AgInt no AREsp 2327576 - Publicação prevista para 05/10/2023
03/10/2023, 22:50
Embargos de Declaração de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00844821/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327576/SE
02/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)
18/09/2023, 20:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023
15/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/09/2023, 19:16
Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844821/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327576/SE
14/09/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885297/2023
05/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 885297/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 17:49
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 844821/2023 -
29/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/08/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 844821/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)
28/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 844821/2023
25/08/2023, 23:41
Protocolizada Petição 844821/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/08/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0533510 - AgInt no AREsp 2327576 - Publicação prevista para 18/08/2023
17/08/2023, 16:10
Conhecido o recurso de RICARDO HENRIQUE CAMARA CONCEICAO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533510/2023 - AgInt no AREsp 2327576/SE
14/08/2023, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 745057/2023
04/08/2023, 06:11
Protocolizada Petição 745057/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2023
04/08/2023, 05:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 733962/2023
02/08/2023, 08:11
Protocolizada Petição 733962/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)
03/07/2023, 20:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023
29/06/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/06/2023, 19:11
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533510/2023 - AgInt no AREsp 2327576/SE
28/06/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
20/06/2023, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
20/06/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2023, 11:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/06/2023, 09:49
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1439 deve ser desconsiderada.
19/06/2023, 09:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581895/2023
16/06/2023, 14:56
Protocolizada Petição 581895/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023
16/06/2023, 14:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 533510/2023 -
06/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533510/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)
05/06/2023, 08:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1340 teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023, e que a petição n. 533510/2023 (AgInt) foi protocolizada em 02/06/2023.
03/06/2023, 06:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533510/2023
03/06/2023, 06:01
Protocolizada Petição 533510/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023