Execução de Título Extrajudicial 0050056-61.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0050056-61.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANESE S.A. ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOSE AMERICO ALVES DE ARAGAO ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311801526 NÚMERO ÚNICO: 0050056-61.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

28/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 06:24

Documento (Certidão)

21/03/2026, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 08:16

Decurso de Prazo

05/03/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANESE S.A. ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOSE AMERICO ALVES DE ARAGAO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO Nº 202511801419 E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTADO EM 22/05/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311801526 NÚMERO ÚNICO: 0050056-61.2023.8.25.0001

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2025, 15:50

Documento (Certidão)

22/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 16:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:43

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANESE S.A. ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOSE AMERICO ALVES DE ARAGAO DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202311801526 (AP) R. HOJE. 1) DO PLEITO PARA OFICIAR OPERADORA DE TELEFONIA E CONSIDERAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA VÁLIDA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311801526 NÚMERO ÚNICO: 0050056-61.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 09/09/2024 (FL. 97), UMA VEZ QUE A TENTATIVA DE CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGEM DEVE OBSERVAR OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº19/2021 PARA QUE SEJA CONSIDERADA VÁLIDA, O QUE SEQUER OCORREU NO CASO CONCRETO. 2) DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. 3)CONSULTAS SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) EXISTINDO REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE/CONSULTAS, VIA BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO BACENJUD(BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) HAVENDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO, DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO (PENHORA, ARRESTO OU INDISPONIBILIDADE) E/OU INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM PROTESTO E/OU INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, CONSOANTE ARTS. 517, 782, §3º E 828 DO NCPC, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL E O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NO ART. 523 DO NCPC, QUANDO FOR O CASO, BEM COMO QUE SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR PREVISTO EM NORMA, QUANTIA REFERENTE A CADA CERTIDÃO EXARADA, OU OUTRO VALOR SENDO MAIS DE UMA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2016, ANEXO I, ITEM XIV, APÓS O QUE A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, QUE A EXPEDIRÁ NO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO QUE DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO. 3.3) CONTENDO REQUERIMENTO PARA CONSULTAS DE ENDEREÇOS POR NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA/DEVEDORA A ÓRGÃOS PÚBLICOS/PRIVADOS, A EXEMPLO DE SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, BEM COMO BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO RESPECTIVO ÓRGÃO ESPECÍFICO A QUEM SE SOLICITAR A CONSULTA, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) D

08/10/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(61)