Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DIVACI BATALHA DE ANDRADE ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: NEUZISCE PINA DE MELO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: IRACEMA DOS SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: JOSÉ GERALDO PEREIRA LIMA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: ANA RITA SILVA DOS SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: LUCIA REIS FRANCO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: TEREZA MARIA DANTAS LEANDRO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201911801158 (N) R HOJE. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO JUNTADA EM 03/04/2025 (FLS. 794) PELA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA PARTE REQUERIDA, EM FACE A QUE COLAÇÃO DA PEÇA E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 14/11/2024(FLS. 738/786),
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201911801158 NÚMERO ÚNICO: 0047342-70.2019.8.25.0001 PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201911801158 (N) R HOJE. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO JUNTADA EM 03/04/2025 (FLS. 794) PELA PARTE EXEQUENTE QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER PELA PARTE REQUERIDA, EM FACE A QUE COLAÇÃO DA PEÇA E DOCUMENTOS JUNTADOS EM 14/11/2024(FLS. 738/786), INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, EM 10 DIAS, ESCLARECER OU ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, RESSALTANDO QUE NA HIPÓTESE DE ENTENDER CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE EXECUTADA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA DIVERGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO. EXPIRADO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, IMPLICANDO O SEU SILÊNCIO NA SATISFAÇÃO TÁCITA DA OBRIGAÇÃO (NCPC, ART. 924, II). OUTROSSIM, NA HIPÓTESE DE ENTENDER NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, DEVERÁ A PARTE CREDORA ESCLARECER, PONTUANDO E DELIMITANDO, A SUA INSURGÊNCIA, DE MANEIRA QUE A EFETIVIDADE DA MEDIDA POSSA TER AS DELIBERAÇÕES CORRETAS PELO JUÍZO. ARACAJU (SE), 27 DE MAIO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO