Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056130-97.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056130-97.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Desarquivamento

13/05/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 10:23

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Informações)

05/11/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARLENE DOS SANTOS PEREIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARTA MARIA VIEIRA RAMOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARTA MARIA LIMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE FRANCISCA DO CARMO PROCOPIO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLY CECY DE ARAUJO GOES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLUCE MENEZES COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE LIMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE VIEIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE SOTERO FRAGA CAMPOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE REJEIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO DE MARLENE FRANCISCA DO CARMO PROCOPIO EM 03/10/2025, “OBSERVAÇÕES: ATENÇÃO: CONSTA, NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DO TITULAR DO CPF. 061.191.585-53, MARLENE FRANCISCA DO CARMO PROCOPIO, ANO DE ÓBITO: 2024”, INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801990 NÚMERO ÚNICO: 0056130-97.2024.8.25.0001

05/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:34

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARLENE DOS SANTOS PEREIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARTA MARIA VIEIRA RAMOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARTA MARIA LIMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE FRANCISCA DO CARMO PROCOPIO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLY CECY DE ARAUJO GOES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLUCE MENEZES COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE LIMA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE VIEIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARLENE SOTERO FRAGA CAMPOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 43 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801975, 202411801976, 202411801977, 202411801979, 202411801980, 202411801982, 202411801985, 202411801986, 202411801987, 202411801988, 202411801989, 202411801990, 202411801991, 202411801992, 202411801993, 202411801994, 202411801995, 202411801996, 202411801997, 202411801998, 202411801999, 202411802000, 202411802001, 202411802002, 202411802003, 202411802004, 202411802005, 202411802006, 202411802008, 202411802010, 202411802013, 202411802014, 202411802016, 202411802017, 202411802018, 202411802019, 202411802021, 202411802022, 202411802023, 202411802024, 202411802025, 202411802026, 202411802027, EXEQUENTES: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801990 NÚMERO ÚNICO: 0056130-97.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 04 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400478}

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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