Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056167-27.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056167-27.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 10:28

Confirmada

08/02/2026, 22:14

Expedição de documento (Informações)

02/02/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:52

Desarquivamento

29/01/2026, 10:06

Expedida/certificada

29/01/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LEDA CRUZ SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LEDA SANTOS DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LÊDA FELIX ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEFA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEANE CONCEIÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIETA DE CAMPOS RIBEIRO MONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSE MELO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIA DOS SANTOS CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802002 NÚMERO ÚNICO: 0056167-27.2024.8.25.0001

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:18

Expedição de documento (Informações)

29/10/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA LEDA CRUZ SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LEDA SANTOS DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LÊDA FELIX ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEFA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEANE CONCEIÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIETA DE CAMPOS RIBEIRO MONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSE MELO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIA DOS SANTOS CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MOVIMENTO EXPEDIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE 24/09/2025 ÀS 12:47:26, A SABER: SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO REJEITADA EM 24/09/2025. MARIA JULIETA DE CAMPOS RIBEIRO MONTES - Nº 3976. NÃO CONSTAM OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA CREDORA, PROCURAÇÃO, RG COM INFORMAÇÃO DE CPF, PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS, NO PRAZO DE LEI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802002 NÚMERO ÚNICO: 0056167-27.2024.8.25.0001

15/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 20:24

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LEDA CRUZ SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LEDA SANTOS DE ALMEIDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA LÊDA FELIX ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEFA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSÉ SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSEANE CONCEIÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO E COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIETA DE CAMPOS RIBEIRO MONTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JOSE MELO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA JULIA DOS SANTOS CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 43 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801975, 202411801976, 202411801977, 202411801979, 202411801980, 202411801982, 202411801985, 202411801986, 202411801987, 202411801988, 202411801989, 202411801990, 202411801991, 202411801992, 202411801993, 202411801994, 202411801995, 202411801996, 202411801997, 202411801998, 202411801999, 202411802000, 202411802001, 202411802002, 202411802003, 202411802004, 202411802005, 202411802006, 202411802008, 202411802010, 202411802013, 202411802014, 202411802016, 202411802017, 202411802018, 202411802019, 202411802021, 202411802022, 202411802023, 202411802024, 202411802025, 202411802026, 202411802027, EXEQUENTES: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802002 NÚMERO ÚNICO: 0056167-27.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 04 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400478}

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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