Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056244-36.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056244-36.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2026, 11:37

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:32

Desarquivamento

20/01/2026, 11:02

Decurso de Prazo

20/01/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 16:28

Confirmada

15/11/2025, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSIVANIA BARROS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSANGELA SANTOS BARBOSA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEMARY CONCEIÇÃO RODRIGUES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSENILDA SANTANA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY DOS SANTOS ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEANE GUIMARAES SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSANGELA DANTAS DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY GOMES DE JESUS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802022 NÚMERO ÚNICO: 0056244-36.2024.8.25.0001

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 17:02

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:38

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 08:23

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 08:23

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Informações)

22/10/2025, 08:20

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIVANIA BARROS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSANGELA SANTOS BARBOSA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEMARY CONCEIÇÃO RODRIGUES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEMARY SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSENILDA SANTANA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY DOS SANTOS ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSEANE GUIMARAES SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSANGELA DANTAS DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY GOMES DE JESUS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: ROSE MARY SILVA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 43 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801975, 202411801976, 202411801977, 202411801979, 202411801980, 202411801982, 202411801985, 202411801986, 202411801987, 202411801988, 202411801989, 202411801990, 202411801991, 202411801992, 202411801993, 202411801994, 202411801995, 202411801996, 202411801997, 202411801998, 202411801999, 202411802000, 202411802001, 202411802002, 202411802003, 202411802004, 202411802005, 202411802006, 202411802008, 202411802010, 202411802013, 202411802014, 202411802016, 202411802017, 202411802018, 202411802019, 202411802021, 202411802022, 202411802023, 202411802024, 202411802025, 202411802026, 202411802027, EXEQUENTES: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802022 NÚMERO ÚNICO: 0056244-36.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 04 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400478}

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Definitivo

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Desarquivamento

Decurso de Prazo

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Confirmada

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