Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056249-58.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056249-58.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NORMA LUCIA SILVA DE JESUS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDETE CORREIA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA PAREIRA DA CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA SANTOS MONTEIRO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA DA SILVA LISBOA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA SILVA ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NOEMI DIAS DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NIRAILDES MACHADO PRADO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802024 NÚMERO ÚNICO: 0056249-58.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NORMA LUCIA SILVA DE JESUS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDETE CORREIA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA PAREIRA DA CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA SANTOS MONTEIRO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA DA SILVA LISBOA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA SILVA ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NOEMI DIAS DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NIRAILDES MACHADO PRADO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MOTIVO DA REJEIÇÃO DO PRECATÓRIO, PARA QUERENDO NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO: NOS TERMOS DO ART 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ, OS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DEVERÃO SER EXPEDIDOS SOMENTE QUANDO VERIFICADAS AS SITUAÇÕES REGULAR DO CPF OU ATIVA DO CNPJ, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. NO CASO DOS AUTOS, TEM-SE QUE O TITULAR É FALECIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802024 NÚMERO ÚNICO: 0056249-58.2024.8.25.0001

18/12/2025, 00:00

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17/12/2025, 11:45

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17/12/2025, 11:44

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17/12/2025, 11:44

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17/12/2025, 11:44

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17/12/2025, 10:41

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17/12/2025, 10:41

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16/12/2025, 21:52

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16/12/2025, 21:52

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16/12/2025, 21:52

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NORMA LUCIA SILVA DE JESUS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDETE CORREIA DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA PAREIRA DA CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILZA SANTOS MONTEIRO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NORMA DA SILVA LISBOA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA SILVA ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NOEMI DIAS DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NIRAILDES MACHADO PRADO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 43 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801975, 202411801976, 202411801977, 202411801979, 202411801980, 202411801982, 202411801985, 202411801986, 202411801987, 202411801988, 202411801989, 202411801990, 202411801991, 202411801992, 202411801993, 202411801994, 202411801995, 202411801996, 202411801997, 202411801998, 202411801999, 202411802000, 202411802001, 202411802002, 202411802003, 202411802004, 202411802005, 202411802006, 202411802008, 202411802010, 202411802013, 202411802014, 202411802016, 202411802017, 202411802018, 202411802019, 202411802021, 202411802022, 202411802023, 202411802024, 202411802025, 202411802026, 202411802027, EXEQUENTES: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411802024 NÚMERO ÚNICO: 0056249-58.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 04 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400478}

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

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