Execução de Título Extrajudicial 0057230-58.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0057230-58.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: ADRIANA NUNES DINIZ EXECUTADO: FA DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓPTICA LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: C) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212101441 NÚMERO ÚNICO: 0057230-58.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE ÀS DILIGENCIAS REQUERIDAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

26/05/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: ADRIANA NUNES DINIZ EXECUTADO: FA DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓPTICA LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE VALORES, CONFORME RESULTADO DA PESQUISA SISBAJUD ANEXA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212101441 NÚMERO ÚNICO: 0057230-58.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 14:19

Decurso de Prazo

24/03/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: ADRIANA NUNES DINIZ EXECUTADO: FA DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓPTICA LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212101441 NÚMERO ÚNICO: 0057230-58.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD. INICIALMENTE DIGO QUE “(...) A PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ASSENTOU QUE, APÓS A VIGÊNCIA DOS ARTS. 655 E 655-A DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.382/2006, O BLOQUEIO ELETRÔNICO DE DINHEIRO PELO SISTEMA BACEN JUD PRESCINDE DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.184.765/PA, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, DJE 3/12/2010).(...) (AGRG NO RESP 1461412/SC, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 21/10/2014, DJE 27/11/2014).” LOGO, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD RETRO, SEM PRÉVIA CIÊNCIA AO EXECUTADO, CONSOANTE ART. 854 DO CPC. PEDIDO REGISTRADO NO SISTEMA CONFORME PROTOCOLO ANEXADO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 DIAS, PARA O RESULTADO DO SISBAJUD, APÓS CONCLUSOS.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/03/2026, 20:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 20:33

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: ADRIANA NUNES DINIZ EXECUTADO: FA DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓPTICA LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: I- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212101441 NÚMERO ÚNICO: 0057230-58.2022.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA POR MANDADO, NO ENDEREÇO DESCRITO NA FL. 836, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). II- NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO (ART. 829, § 1º, CPC). III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: FA DINIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓPTICA LTDA - ME DECISÃO/DESPACHO....: I – DIANTE DISSO, DEVE A SECRETARIA VINCULAR A PESSOA INDICADA NA PETIÇÃO DE FL. 779 NO SCP/V COMO “EXECUTADA”, OBSERVADA A QUALIFICAÇÃO CONTIDA NA FL. 782. II – DILIGENCIADO NA FORMA DO ITEM ANTERIOR, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212101441 NÚMERO ÚNICO: 0057230-58.2022.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA POR MANDADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). III - NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO (ART. 829, § 1º, CPC). IV - QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). V - DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. VI – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM V, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

25/04/2025, 00:00

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