Execução de Título Extrajudicial 0028479-61.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MARCELO COSTA DE CARVALHO

Autor

ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ

OAB/SE 599·Representa: Autor

MARCELO COSTA DE CARVALHO

OAB/SE 3819·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 10135·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ

OAB/SE 599·Representa: Réu

MARCELO COSTA DE CARVALHO

OAB/SE 3819·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ

OAB/SE 599·Representa: Autor

MARCELO COSTA DE CARVALHO

OAB/SE 3819·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 10135·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ

OAB/SE 599·Representa: Réu

MARCELO COSTA DE CARVALHO

OAB/SE 3819·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 10135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:48

Definitivo

21/07/2025, 10:09

Expedição de documento (Informações)

10/07/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

04/07/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2025, 12:52

Recebimento

19/06/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:27

Definitivo

17/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2025, 10:13

Trânsito em julgado

17/06/2025, 10:12

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 09:09

Confirmada

03/06/2025, 01:27

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(180)

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 11:48

Definitivo

21/07/2025, 10:09

Expedição de documento (Informações)

10/07/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

04/07/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 11:54

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/06/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2025, 12:52

Recebimento

19/06/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:27

Definitivo

17/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2025, 10:13

Trânsito em julgado

17/06/2025, 10:12

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 09:09

Confirmada

03/06/2025, 01:27

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE DE 10/03/2025, REPUTO QUITADO O DÉBITO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. POR CAUTELA DESTE JUÍZO, APENAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N. 202500723247, EXPEÇA-SE ALVARÁ OU TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INCLUINDO ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVADOS OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA PETIÇÃO DE 10/03/2025. SEM CUSTAS. EXPEDIDO O ALVARÁ ELETRÔNICO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.

21/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 11:42

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 09:26

Expedição de documento (Informações)

29/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Informações)

29/04/2025, 16:30

Confirmada

24/03/2025, 01:33

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO ESTÁ ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, RESERVO-ME A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO REQUERIDO PELO CREDOR NA PETIÇÃO DE 10/03/2025, SOMENTE APÓS A PRÉVIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO DEFENSOR PÚBLICO QUANTO AO INTEIRO TEOR DA DECISÃO EXARADA EM 10/03/2025, EVITANDO-SE FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. COM EFEITO, PROMOVA A SECRETARIA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

13/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: (...) SEM MAIS DELONGAS, NA AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A QUANTIA PENHORADA CONSTITUI RESERVA PARA ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL, INAPLICÁVEL A IMPENHORABILIDADE NO CASO CONCRETO, PORQUANTO RECHAÇO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA OFERTADA EM 23/02/2025. INTIMEM-SE, VIA DJE, DEVENDO O EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO QUANTO AO VALOR PENHORADO, BEM COMO MANIFESTAR-SE QUANTO À EVENTUAL QUITAÇÃO DA DÍVIDA OU, AINDA, APRESENTAR EVENTUAL SALDO REMANESCENTE PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

12/03/2025, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 22:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 21:12

Outras Decisões

10/03/2025, 00:13

Petição (Contra-razões)

23/02/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/02/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:42

Confirmada

11/02/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202211300746 - CE INTIMO CREDOR E DEVEDOR, VIA DJ/SE E DPE, PARA CIÊNCIA DO TEOR DE 23/10/2024, 31/10/2024 E 27/01/2025, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 05 + 05 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 20:43

Mero expediente

28/01/2025, 13:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 09:34

Decurso de Prazo

27/01/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EDITAL DE INTIMAÇÃO - GERAL PARA QUALQUER FINALIDADE EXPEDIDO E ENVIADO À VICE-PRESIDÊNCIA PARA PUBLICAÇÃO Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202211300746. REQUERENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO. INTIMANDO: ANTÔNIO ROMÉRICO PESSOA OLIVEIRA, BRASILEIRO, COMERCIANTE, RG Nº 943819 SSP/SE, CPF Nº 516.000.645-15, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ANTÔNIO ROMÉRICO PESSOA OLIVEIRA ACERCA DAINDISPONIBILIDADE ADOTADA EM 4/10/2024: CONSIDERANDO-SE AS INFORMAÇÕES DO SISBAJUD QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO DO BRASIL, ALCANÇANDO A SOMA DE R$ 1.616,01, TORNO-O INDISPONÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 854, § 2º DO NCPC C/C ART. 771 DO NCPC. ASSIM, INTIMO O DEVEDOR, POR DPE POR 05 DIAS, DA INDISPONIBILIDADE ORA ADOTADA, CONFORME ART. 854, § 3º, INCIDOS I, II NCPC, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENHORA INDEPENDENTEDE TERMO E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PARA FINS DE PAGAMENTO - § 5º, ART. 854NCPC..CONFORME ART. 854, § 3º, INCISOS I, II NCPC. EU, GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA, Juiz de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/10/2024, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: PROCESSO 202211300746 - CE DOS AUTOS, VEJO QUE O DEVEDOR FORA CITADO POR EDITAL, CONFORME 12/03/2024, 25/03/2024, 26/06/2024 E 09/07/2024 ADEMAIS, VERIFICO QUE OCORREU BLOQUEIO NA CONTA BANCÁRIA DO DEVEDOR NO VALOR DE R$ 1.419,19 DO BANCO DO BRASIL. INTIMADO O CURADOR PARA MANIFESTAÇÃO PERTINENTE, ESTE REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL ACERCA DO BLOQUEIO REALIZADO, EM RAZÃO DA EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 854, §2º, C/C ART. 841, §2º, C/C ART. 275, §2º, DO CPC. POIS BEM. DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 841, §2º DO CPC, E CONSIDERANDO QUE A INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA CONDIÇÃO DE CURADORA ESPECIAL, QUE NÃO SE PRESTA A AFASTAR A EXIGÊNCIA CONSTANTE NO MENCIONADO REGRAMENTO PROCESSUAL, ALÉM DO QUE OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL QUE NÃO SE SOBREPÕEM À GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, POR EDITAL, ACERCA DA INDISPONIBILIDADE ADOTADA EM 04/10/2024, CONFORME ART. 854, § 3º, INCISOS I, II NCPC, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENHORA INDEPENDENTE DE TERMO E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PARA FINS DE PAGAMENTO - § 5º, ART. 854 NCPC, COM PRAZO DE 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO. A CPE DEVERÁ OBSERVAR REGRAS DA LEI ESTADUAL 8.085/15 PARA A CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO SÍTIO DO TJSE, OBSERVADA A GRATUIDADE DO CREDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001 INTIME-SE. CUMPRA-SE.

29/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 08:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:24

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 08:26

Confirmada

17/10/2024, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA/REQUERIDA, FACE O INSUCESSO DA ÚLTIMA DILIGÊNCIA REFERENTE À MESMA (CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO 202411300141). APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO COSTA DE CARVALHO ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO - OAB: 3819-SE EXECUTADO: ANTONIO ROMERIO PESSOA OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202211300746 - CE DILIGÊNCIAS NO SISBAJUD EM 09/08/2024. CONCLUSÃO EM 28/08/2024. EIS OS FATOS. CONSIDERANDO-SE AS INFORMAÇÕES DO SISBAJUD QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANCO DO BRASIL, ALCANÇANDO A SOMA DE R$ 1.419,19, TORNO-O INDISPONÍVEL, NOS TERMOS DO ART. 854, § 2º DO NCPC C/C ART. 771 DO NCPC. ASSIM, INTIMO O DEVEDOR, POR DPE POR 05 DIAS, DA INDISPONIBILIDADE ORA ADOTADA, CONFORME ART. 854, § 3º, INCIDOS I, II NCPC, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENHORA INDEPENDENTE DE TERMO E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PARA FINS DE PAGAMENTO - § 5º, ART. 854 NCPC. SEM PREJUÍZO, INTIMO O CREDOR PARA DIZER SOBRE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DO ART. 924, II DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211300746 NÚMERO ÚNICO: 0028479-61.2022.8.25.0001

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 11:31

Expedida/certificada

07/10/2024, 11:27

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 09:15

Mero expediente

04/10/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 10:33

Decurso de Prazo

28/08/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:55

Mero expediente

18/07/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:27

Confirmada

09/07/2024, 12:26

Expedida/certificada

09/07/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 12:40

Curador

26/06/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:12

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:13

Decurso de Prazo

05/06/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:54

Outras Decisões

12/03/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:33

Mero expediente

28/02/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 13:36

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:57

Documento (Certidão)

09/02/2024, 00:04

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2024, 11:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/01/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:05

Ato ordinatório

11/12/2023, 12:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/12/2023, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:43

Mero expediente

21/11/2023, 10:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:46

Ato ordinatório

18/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

18/10/2023, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/09/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:41

Ato ordinatório

06/09/2023, 08:04

Documento (Certidão)

05/09/2023, 21:09

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2023, 10:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/08/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:37

Ato ordinatório

17/08/2023, 09:45

Documento (Certidão)

11/08/2023, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 12:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/08/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:46

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 14:09

Mero expediente

11/07/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 12:48

Decurso de Prazo

07/07/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 13:15

Mero expediente

14/06/2023, 11:29

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/06/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 12:57

Mero expediente

22/05/2023, 08:18

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 12:28

Mero expediente

11/05/2023, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:09

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2023, 11:51

Mero expediente

17/03/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:47

Documento (Certidão)

10/02/2023, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2023, 08:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:48

Ato ordinatório

20/01/2023, 08:30

Documento (Certidão)

18/12/2022, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2022, 13:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2022, 09:38

Mero expediente

01/11/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:53

Documento (Certidão)

11/10/2022, 17:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/09/2022, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2022, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/07/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202211300746 O autor lastreia sua pretensão executiva em contrato de serviços de advocacia. Pede a gratuidade. Anexado: título, documentos pessoais, documentos dos serviços. Determinada emenda em 01/07/2022. Peça do credor apontando o procedimento a ser seguido em 04/07/2022. Correção de classe processual em 05/07/2022. EIS OS FATOS. Defiro a gratuidade pelo art. 99, § 3º CPC. Cite(m) – se o(s)devedor(es) para pagamento da dívida no prazo de 03 dias, destacando que havendo o pagamento integral o valor dos honorários de advogado será reduzido pela metade (artigos 827 e 829 NCPC), sob pena de penhora/avaliação de bens e demais atos expropriatórios. O(s) executado(s) deverá(ão) ser advertido(s) que o prazo para Embargos do Devedor será de 15 dias contados da juntada do respectivo mandado de citação aos autos da execução, consoante artigo 915, § 1º, § 4º do NCPC. Não havendo pagamento, certifique-se. Após, já havendo pleito de penhora de valores, intime-se credor para atualização dos seus cálculos, DISPENSADA TAXA JUDICIAL DE CONSULTA DO BACEN EM RAZÃO DA GRATUIDADE. De pronto, fixo honorários de advogado no percentual de 20% da dívida, com a ressalva do art. 827, § 1º NCPC.

08/07/2022, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

06/07/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 15:28

Mudança de Classe Processual

06/07/2022, 15:27

Mero expediente

05/07/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 202211300746. Intimo advogado para esclarecer qual o procedimento pretende adotar de execução extrajudical com lastro em contrato de serviços de advogado OU processo de conhecimento, diante do conflito da peça exordial Prazo 15 dias son pena art. 321 PU CPC.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211300746, referente ao protocolo nº 20220701121702392, do dia 01/07/2022, às 12h17min, denominado Procedimento Comum, de Contratuais.

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 12:17

Distribuição (dependência)

01/07/2022, 12:17

Despacho

•13/03/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

Expedição de Documento

•04/11/2024, 00:00

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•04/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•08/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00