Execução Fiscal 0048379-40.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

D H A PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA ME

Reu

HORACIO PEREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GEILZA LUTTIGARDS DIAS

OAB/SE 398·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

GEILZA LUTTIGARDS DIAS

OAB/SE 398·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 12:07

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:34

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Confirmada

23/11/2024, 00:54

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:11

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 10:49

Decurso de Prazo

23/10/2024, 10:48

Confirmada

15/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO: HORACIO PEREIRA SANTOS EXECUTADO: D H A PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203714 NÚMERO ÚNICO: 0048379-40.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 07:22

Todas as movimentações(93)

Definitivo

13/02/2025, 12:07

Trânsito em julgado

13/02/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 08:34

Confirmada

26/11/2024, 01:34

Documentos

Ato ordinatório

•08/10/2024, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 00:54

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:11

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 10:49

Decurso de Prazo

23/10/2024, 10:48

Confirmada

15/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO: HORACIO PEREIRA SANTOS EXECUTADO: D H A PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612203714 NÚMERO ÚNICO: 0048379-40.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 07:22

Desarquivamento

04/10/2024, 00:42

Provisório

04/10/2019, 07:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/10/2019, 07:47

Expedição de documento (Informações; Informações)

04/10/2019, 07:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 10:30

Confirmada

16/10/2018, 00:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 11:05

Confirmada

10/10/2018, 11:04

Expedida/certificada

04/10/2018, 10:05

Expedida/certificada

04/10/2018, 10:04

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/10/2018, 10:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 08:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2018, 14:40

Confirmada

02/10/2018, 14:34

Expedida/certificada

02/10/2018, 10:58

Documento (Mandado)

01/10/2018, 22:27

Documento (Mandado)

23/09/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 12:12

Confirmada

21/09/2018, 12:02

Expedida/certificada

21/09/2018, 08:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/09/2018, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2018, 09:18

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 08:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 10:57

Confirmada

19/09/2018, 10:31

Expedida/certificada

14/09/2018, 11:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/09/2018, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/09/2018, 11:18

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 11:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 10:52

Confirmada

26/06/2018, 09:38

Expedição de documento (Informações; Informações)

25/06/2018, 10:51

Expedição de documento (Informações; Informações)

21/06/2018, 11:54

Confirmada

21/06/2018, 11:53

Expedição de documento (Informações; Informações)

20/06/2018, 17:16

Expedida/certificada

18/06/2018, 11:26

Expedida/certificada

18/06/2018, 11:25

Exceção de pré-executividade

05/06/2018, 08:13

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 08:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 12:56

Confirmada

30/05/2018, 12:55

Expedida/certificada

22/05/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 10:30

Confirmada

08/05/2018, 02:43

Expedida/certificada

25/04/2018, 09:47

Mero expediente

12/04/2018, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 12:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2018, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2018, 12:03

Por decisão judicial

12/09/2017, 09:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 09:52

Expedição de documento (Informações)

26/06/2017, 07:35

Confirmada

20/06/2017, 01:41

Sem descrição

06/06/2017, 07:47

Mero expediente

19/05/2017, 12:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 11:06

Confirmada

20/04/2017, 02:54

Mero expediente

17/04/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 08:59

Confirmada

10/04/2017, 08:17

Sem descrição

07/04/2017, 10:08

Sem descrição

07/04/2017, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2017, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2017, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2017, 10:44

Mero expediente

23/02/2017, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 07:58

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 14:09

Confirmada

03/02/2017, 02:37

Sem descrição

23/01/2017, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2017, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/12/2016, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2016, 10:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 07:03