Execução de Título Extrajudicial 0035601-91.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0035601-91.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO ADV.: LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE DECISÃO/DESPACHO....: RH INFORMO QUE FOI REALIZADA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD E EM CONSULTA À DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, O RESULTADO APRESENTADO PELA RESPOSTA À INFORMAÇÃO FOI DE NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA O CPF/CNPJ E EXERCÍCIO INFOMADOS. TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACIMA MENCIONADAS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501121 NÚMERO ÚNICO: 0035601-91.2023.8.25.0001 INTIME-SE O(A) REQUERENTE / EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 921, III E §1º, DO CPC.

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO ADV.: LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO EM ÚLTIMA PEÇA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501121 NÚMERO ÚNICO: 0035601-91.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,22, POR CADA CONSULTA/CPF/CNPJ DO TIPO OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I, ITEM XIX), ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO ADV.: LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE DECISÃO/DESPACHO....: SOLICITADA A PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, RESTARAM OBTIDAS AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS, CONFORME EXTRATOS ANEXADOS ABAIXO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501121 NÚMERO ÚNICO: 0035601-91.2023.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA, NO MESMO PRAZO, ATENDER À DETERMINAÇÃO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 13:17

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO ADV.: LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE DECISÃO....: OBSERVO TER O EXECUTADO, PESSOA FÍSICA, ALEGADO FALÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, SENDO FACULTADO AO MESMO A DEMONSTRAÇÃO DOCUMENTAL, COMO SE AVISTA EM 29/01/25. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DEVE O FEITO PROSSEGUIR CONTRA AMBOS, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501121 NÚMERO ÚNICO: 0035601-91.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE NA PG.204DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA PGS. 179/180 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO PELA CPE DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO - BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA EXECUTADO: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO ADV.: LARISSA RAMOS LISBOA - OAB: 16246-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501121 NÚMERO ÚNICO: 0035601-91.2023.8.25.0001 TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MOVIDA EM FACE DA PESSOA JURÍDICA NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA E SEU RESPONSÁVEL LEGAL: NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO NA CONDIÇÃO DE AVALISTA EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NA MODALIDADE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. APÓS ALGUMAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO A PARTE EXECUTADA COMPARECEU ESPONTANEAMENTE AO FEITO MEDIANTE PROCURADOR COM PETIÇÃO E PROCURAÇÃO ACOSTADAS EM 23/09/2023, PGS. 141/146 DOS AUTOS MATERIALIZADOS, INFORMANDO ACERCA DA FALÊNCIA DE SUA EMPRESA NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA E PUGNANDO POR TENTATIVA DE ACORDO COM O BANCO EXEQUENTE. MEDIANTE MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 13/10/2023 O BANCO EXEQUENTE ASSEVEROU A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO COM O EXECUTADO E POSTERIORMENTE PUGNOU PELO BLOQUEIO SISBAJUD DO DÉBITO EM ABERTO, POSTERIORMENTE ACOSTANDO EM 30/07/2024 O TOTAL DO DÉBITO EM ABERTO. NESSE PASSO, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DO EXECUTADO DE QUE OCORRÊNCIA FALÊNCIA DA SUA EMPRESA DEVE O MESMO INFORMAR SE EXISTE PROCESSO DE FALÊNCIA EM ANDAMENTO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE. POSTO ISTO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM 10 DIAS INFORMAR SE EXISTE PROCESSO DE FALÊNCIA EM ANDAMENTO OU SE OCORREU APENAS A LIQUIDAÇÃO VOLUNTÁRIA DA EMPRESA, DEVENDO NO MESMO ATO APRESENTAR CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL E CARTÃO CNPJ DA EMPRESA PERANTE A RECEITA FEDERAL DEMONSTRANDO O ESTADO ATUAL DA EMPRESA EXECUTADA NEUSVALDO CELESTINO DA SILVA FILHO LTDA. CERTIFIQUE-SE. COM A RESPOSTA DO EXECUTADO, VISTAS PARA O EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

31/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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