Execução de Título Extrajudicial 0021985-79.2005.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0021985-79.2005.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 200511800854 (CS) APENSO AOS FEITOS 200811801384, 200911801613 E 201111805307 R. HOJE DESPACHO NO FEITO EM APENSO. ARACAJU SE, 07 DE JUNHO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200511800854 NÚMERO ÚNICO: 0021985-79.2005.8.25.0001

10/06/2026, 00:00

Definitivo

21/05/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O FEITO DEVE SER ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, POIS QUE SE INICIA O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS TERMOS DO ART. 921, §§1º E 4º NCPC/2015. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200511800854 NÚMERO ÚNICO: 0021985-79.2005.8.25.0001

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

22/10/2025, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 200511800854 (N) R. HOJE. MANTENHA-SE O FEITO SUSPENSO. ARACAJU (SE), 11 JULHO DE 2025. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200511800854 NÚMERO ÚNICO: 0021985-79.2005.8.25.0001

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/07/2025, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 08:49

Expedição de documento (Informações)

27/03/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/01/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097-SE ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE EXECUTADO: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº. 200511800854 (N) - APENSO AO FEITO Nº. 200811801384; 200911801613 E 201111805307. R. HOJE. A PARTE EXEQUENTE PUGNOU EM 31/05/2024 (FLS. 583 DOS AUTOS MATERIALIZADOS) PELA DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DA PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DA FERRAMENTE CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS). CUMPRE SALIENTAR QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO PROVOU TER DILIGENCIADO ADMINISTRATIVAMENTE SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE ALGUM IMÓVEL, NEM COLACIONOU AOS AUTOS NENHUMA CERTIDÃO DE CARTÓRIO DESTA COMARCA, LIMITANDO-SE, APENAS, A PEDIR A CONSULTA AO SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD (SEM ÊXITO), CONSOANTE MOVIMENTO DATADO DE 05/07/2021, BEM COMO DEMAIS CONSULTAS LANÇADAS NOS FEITOS EM APENSO. OCORRE QUE, PARA SE DEFERIR O OFICIAMENTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES E A CONSULTA AS FERRAMENTAS DE APOIO AO JUDICIÁRIO COM INTUITO DE SE BUSCAR BENS DE QUALQUER DAS PARTES, NECESSÁRIO QUE A PARTE PLEITEANTE DEMONSTRE QUANTI SATIS O SEU EMPENHO NAS DILIGÊNCIAS QUE AFIRMA EMPREENDER, SOB PENA DO PODER JUDICIÁRIO ATUAR NA VIA OBSCURA DO CASUÍSMO, SEM QUALQUER BASE SÓLIDA NAS DIRETRIZES TOMADAS, EM ESPECIAL, OS SEUS JUÍZES. O JULGADOR DEVE ESPELHAR SEUS POSICIONAMENTOS PAUTANDO-SE EM COERÊNCIA DE AÇÕES E ESSAS SÃO SEDIMENTADAS NAS REITERAÇÕES DE DETERMINAÇÕES EXPRESSAS AO LONGO DO SEU MÚNUS. PARA QUE UM JULGADOR ALTERE SEU POSICIONAMENTO HÁ QUE DEMONSTRAR, FUNDAMENTANDO O NOVO POSICIONAMENTO, QUE A NOVEL REFLEXÃO ADVEIO DE PONDERAÇÕES NOVAS, ANTES NÃO REFLETIDAS OU DE AJUSTES DECORRENTES DE CONCLUSÕES ANTERIORMENTE EQUIVOCADAS. FUGIR DESSA HERMENÊUTICA E SISTEMÁTICA LÓGICA SÃO O MESMO QUE COLOCAR EM PAUTA A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES, O CIENTIFICISMO DO DIREITO E A COISA JULGADA. ASSIM É PARA DECIDIR, ASSIM TAMBÉM O É PARA DIRECIONAR OS MEROS DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO DESPACHOS ORDENATÓRIOS. ASSIM, CONFORME DITO ALHURES, RESTANDO EVIDENCIADO QUE A PARTE EXEQUENTE ENVIDOU, DE FORMA INFRUTÍFERA, TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, TEM-SE POR CONFIGURADA A EXCEPCIONALIDADE NECESSÁRIA PARA PERMITIR A INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR JUNTO AO CNIB. OCORRE QUE NA SITUAÇÃO DOS AUTOS NÃO VISLUMBRO TAL ASSERTIVA, VEZ QUE FORA REALIZADO O PLEITO, SEM CONTUDO, DEMONSTRAÇÃO DE QUE DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS FORAM EFETIVADAS, HAVENDO MERA ALEGAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO INSUCESSO DAS BUSCAS. NA SITUAÇÃO DOS AUTOS, O EXEQUENTE, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMO QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO DE IGUAL NATUREZA JURÍDICA E ECONÔMICA, POSSUI MECANISMOS SÓLIDOS, ÁGEIS E INTELIGENTES PARA DILIGENCIAR SEUS DEVEDORES. ESSA É A ROTINA DAS LIDES BANCÁRIAS EM TODO O PAÍS. NÃO O FAZER, PORTANTO, NÃO ELIDE A PARTE DO SEU ÔNUS, EXCETO SE DEMONSTRAR QUE HOUVE EFETIVA DILIGÊNCIA E ESTA RESTOU INFRUTÍFERA. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ESGOTADOS AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 200511800854 NÚMERO ÚNICO: 0021985-79.2005.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO JUNTADO EM 31/05/2024. OUTROSSIM, OBSERVO QUE SE TRATA DE FEITO AJUIZADO EM 02/08/2005, SEM A EFETIVAÇÃO DE ATOS DE CO

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 200511800854 (GB) apenso aos feitos 200811801384, 200911801613 e 201111805307 R. Hoje Trata-se de execução extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A e distribuída para este juízo 02/08/2005, buscando a satisfação do débito que perfazia o montante de R$ 34.382,19 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), tendo como objeto a Nota de Crédito Comercial n° 043/2003, emitida em 04/04/2003 (fls. 16/28). Citação do executado WALMIR RODRIGUES SANTOS e da executada HORTÊNCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS à fl. 52 e do executado WALMIR RODRIGUES SANTOS – FI à fl. 98. Em manifestação datada de 18/08/2005 (fls. 40/42) o executado WALMIR RODRIGUES SANTOS apresenta bem imóvel passível de penhora. Despacho em 24/08/2007 (fls. 102 dos autos materializados) defere o pleito de penhora de aluguéis a serem recebidos pelos executados, tendo em vista a comprovação documental acostada às fls. 38/47, sendo determinada a notificação do locatário no endereço de fl. 36 para efetuar durante 05 (cinco) meses o depósito dos aluguéis. Manifestação dos executados em 17/09/2007 (fl. 111 dos autos materializados) informando interposição de Agravo de Instrumento em face do despacho datado de 24/08/2007. Despacho em 17/02/2011 (fl. 192) determina que, tendo em vista o Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento tombado sob o n° 1.202/2007, notifique-se o locatário no endereço de fl. 36 para efetuar o depósito de 25% do valor do aluguel. Despacho datado de 07/06/2016 (fls. 266 dos autos materializados) determina a intimação da parte exequente para adequar os cálculos nos termos da sentença prolatada na Ação Revisional tombada sob o n° 200711801526. Manifestação da parte exequente, em 26/07/2016 (fls. 302/310 dos autos materializados) informando que o débito exequendo perfaz o montante de R$ 269.556,65 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinvo centavos), em 11/07/2016. Juntada de Exceção de Pré-Executividade dos executados em 22/08/2016 (fls. 268/284), tendo a parte exequente se manifestado em 21/06/2017 (fls. 326/330), com resposta da executada acerca da manifestação em 10/07/2017 (fls. 336/338) Decisão proferida em 18/05/2019 (fls. 346/350) rejeita a exceção de pré-executividade e determina regular prosseguimento do feito executivo. Juntada de Embargos de Declaração pela parte executada 28/05/2019 (fls. 352/355), tendo sido proferida decisão rejeitando os referidos embargos em 22/11/2019 (fls. 372/374). Interposição de Recurso de Apelação em 18/12/2019, tombado sob o n° 202000707762, conforme certidão em 28/05/2020 (fl. 427), com transitado em julgado conforme certidão de fl. 409, não tendo sido conhecido (fls. 404/408). Em manifestação datada de 29/06/2020 (fls. 436/438) o exequente informa que o débito exequendo perfaz o montante de R$ 504.672,03 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos). Ainda, indica o imó

23/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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