Execução Fiscal 0055968-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0055968-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/04/2026, 10:20

Recebimento

28/04/2026, 10:20

Definitivo

25/02/2026, 12:28

Trânsito em julgado

25/02/2026, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201612205633. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDO(A): L A COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ Nº 10.277.907/0001-56, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0055968-83.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:34

Confirmada

07/12/2025, 01:23

Confirmada

07/12/2025, 00:50

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:27

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 11:09

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•19/02/2026, 00:00