Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0001303-64.2024.8.25.0025 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0001303-64.2024.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 08:56

Trânsito em julgado

20/03/2025, 08:55

Decurso de Prazo

20/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Informações)

24/02/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANAINA RAMOS CABRAL ADV.: JANAÍNA RAMOS CABRAL - OAB: 10185-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467001308 NÚMERO ÚNICO: 0001303-64.2024.8.25.0025 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO ALVARÁ JUDICIAL E PARA QUERENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JANAINA RAMOS CABRAL ADV.: JANAÍNA RAMOS CABRAL - OAB: 10185-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202567000048 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JANAINA RAMOS CABRAL {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467001308 NÚMERO ÚNICO: 0001303-64.2024.8.25.0025

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/02/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/02/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANAINA RAMOS CABRAL ADV.: JANAÍNA RAMOS CABRAL - OAB: 10185-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467001308 NÚMERO ÚNICO: 0001303-64.2024.8.25.0025 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL Nº 241028110255561. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 17:38

Expedição de documento (Informações)

01/11/2024, 09:15

Confirmada

18/10/2024, 00:21

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANAINA RAMOS CABRAL ADV.: JANAÍNA RAMOS CABRAL - OAB: 10185-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CPC. I- APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 E PORTARIA Nº 15/2016 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 60(SESSENTA) DIAS, A TEOR DO ART. 535, §3º, II, DO NCPC, EM FAVOR DE APRESENTADO JANAINA RAMOS CABRAL E NO R$ 1.409,27 (MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). II - NÃO SENDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, CERTIFIQUE-SE; III - TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR CONSTANTE NA RPV, CERTIFIQUE-SE E Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467001308 NÚMERO ÚNICO: 0001303-64.2024.8.25.0025 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCEDER COM A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CÁLCULOS DISPONÍVEL NO SITE DO TJ/SE, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE SEQUESTRO NO VALOR CONSTANTE NA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. DEVERÁ A PARTE REQUERENTE UTILIZAR OS PARÂMETROS DECIDIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE N. 870.947, DIA 20/09/2017. IV - APÓS O CUMPRIMENTO DO ITEM III, DETERMINO O SEQUESTRO DE VALORES, VIA SISBAJUD, DIRETAMENTE NA CONTA ÚNICA DO ENTE FAZENDÁRIO; V - FEITO O SEQUESTRO, INTIME-SE PESSOALMENTE, NA FORMA ELETRÔNICA, O ENTE FAZENDÁRIO EXECUTADO, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, ACASO QUEIRA, NO PRAZO DE CINCO DIAS; VI - DECORRIDO O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À PENHORA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO VALOR EXEQUENDO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS PORVENTURA EXISTENTES. APÓS, ARQUIVE-SE.

08/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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