Execução de Medidas Socioeducativas 0004730-23.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Medidas Socioeducativas 0004730-23.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 11:38

Trânsito em julgado

14/04/2025, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: VÍTOR GABRIEL DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202490201770 NÚMERO ÚNICO: 0004730-23.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO REPRESENTADO V. G. S., JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARQUIVEM-SE.

09/04/2025, 00:00

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

07/04/2025, 05:59

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 12:28

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 18:13

Confirmada

26/03/2025, 18:12

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE: VÍTOR GABRIEL DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO MP PARA FALAR SOBRE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA REMISSÃO CONCEDIDA AO ADOLESCENTE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PROC.: 202490201770 NÚMERO ÚNICO: 0004730-23.2024.8.25.0008

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

24/02/2025, 16:37

Documento (Outros documentos)

13/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 13:24

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:59

Documentos

Julgamento

•09/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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