Execução Fiscal 0001813-88.2016.8.25.0015 - TJSE

Execução Fiscal 0001813-88.2016.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/02/2026, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RRCC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - OAB: 4567-SE DECISÃO....: (...) SENDO ASSIM, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA EXECUTADA, NO SISTEMA CNIB, ORDENANDO O BLOQUEIO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESTEJAM EM NOME DA EXECUTADA RRCC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME YARA CRUZ DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF N.º 311.278.515-00 E CNPJ N° 12.782.840/0001-32, TORNANDO-OS INDISPONÍVEIS, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO. (...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662001913 NÚMERO ÚNICO: 0001813-88.2016.8.25.0015

30/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 21:32

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 20:26

Confirmada

21/09/2025, 00:37

Expedida/certificada

10/09/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/09/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RRCC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA - OAB: 4567-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSUBSTANCIADO NO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA, CELEBRADO NO ARTIGO 9º DO CPC, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE SEU INTERESSE EM SEGUIR COM A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO COMPROVAR O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO 547/2024 CNJ, CASO HAJA PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO TEMA 1184 STF E RESOLUÇÃO N. 547/2024 CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM-ME CONCLUSOS COM URGÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201662001913 NÚMERO ÚNICO: 0001813-88.2016.8.25.0015

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 04:37

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 09:20

Confirmada

15/06/2025, 00:56

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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