Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO - OAB: 8335-SE ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
18/11/2025, 00:00
Improcedência
14/11/2025, 19:40
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060 INTIME-SE O REQUERENTE, MAIS UMA VEZ, PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DETRAN EM 30/05/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ABANDONO.
19/08/2025, 00:00
Mero expediente
17/08/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMA-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO - OAB: 8335-SE ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
18/11/2025, 00:00
Improcedência
14/11/2025, 19:40
Conclusão (para julgamento)
08/09/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060 INTIME-SE O REQUERENTE, MAIS UMA VEZ, PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DETRAN EM 30/05/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ABANDONO.
19/08/2025, 00:00
Mero expediente
17/08/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMA-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:13
Documento (Certidão)
21/05/2025, 15:01
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/05/2025, 08:54
Mero expediente
01/05/2025, 13:42
Conclusão (para julgamento)
26/02/2025, 10:21
Confirmada
31/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/01/2025, 08:49
Confirmada
18/10/2024, 21:04
Expedida/certificada
08/10/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2024, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CÍCERO ARISTIDES SOBRINHO ADV.: LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS - OAB: 11414-SE
REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA EDILENE CONRADO
REQUERIDO: DETRAN/SE ADV.: RENATO DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 8097-SE ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE
REQUERIDO: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S.A ADV.: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - OAB: 23289-PE DECISÃO/DESPACHO....: [...] POR ENTENDER QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA EMOLDURADO PELO PRECEITO RETRO E SUFICIENTEMENTE MADURO PARA DECISÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202186100745 NÚMERO ÚNICO: 0000711-17.2021.8.25.0060
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
04/10/2024, 19:25
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 13:38
Mero expediente
09/07/2024, 19:18
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 08:16
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2024, 08:46
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 08:33
Confirmada
02/03/2024, 01:49
Confirmada
02/03/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 08:35
Expedida/certificada
20/02/2024, 10:33
Expedida/certificada
20/02/2024, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 12:46
Mero expediente
16/02/2024, 13:26
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/11/2023, 09:20
Documento (Certidão)
14/11/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 13:13
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2023, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 12:57
Confirmada
07/11/2023, 01:41
Expedida/certificada
24/10/2023, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 15:24
Mero expediente
20/10/2023, 16:42
Conclusão (para julgamento)
10/07/2023, 11:16
Decurso de Prazo
28/06/2023, 09:30
Documento (Outros documentos)
14/06/2023, 07:47
Confirmada
02/06/2023, 03:15
Confirmada
02/06/2023, 03:03
Expedida/certificada
22/05/2023, 12:25
Expedida/certificada
22/05/2023, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 13:10
Mero expediente
15/05/2023, 18:08
Conclusão (para julgamento)
13/03/2023, 08:26
Decurso de Prazo
10/03/2023, 09:55
Confirmada
24/01/2023, 04:16
Confirmada
13/12/2022, 18:10
Expedida/certificada
12/12/2022, 11:15
Expedida/certificada
12/12/2022, 11:15
Mero expediente
06/12/2022, 22:09
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 09:18
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 10:54
Confirmada
04/10/2022, 03:13
Confirmada
04/10/2022, 02:58
Expedida/certificada
21/09/2022, 12:14
Expedida/certificada
21/09/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 08:06
Mero expediente
08/08/2022, 10:34
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202186100745, referente ao protocolo nº 20210914143203988, do dia 14/09/2021, às 14h32min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Liminar, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato Ilícito.