Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000646-17.2024.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Monte Alegre

Partes do Processo

REJANE VASCONCELOS MARTINS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJANE VASCONCELOS MARTINS

OAB/SE 7996·CPF·Representa: Autor

REJANE VASCONCELOS MARTINS

OAB/SE 7996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 12:41

Trânsito em julgado

13/01/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

05/12/2024, 08:20

Expedição de documento (Informações)

05/12/2024, 08:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 11:00

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 09:09

Confirmada

22/10/2024, 00:32

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REJANE VASCONCELOS MARTINS ADV.: REJANE VASCONCELOS MARTINS - OAB: 7996-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC/2015. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO PENDENTE DE ANÁLISE, CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202486100657 NÚMERO ÚNICO: 0000646-17.2024.8.25.0060

08/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 08:28

Todas as movimentações(21)

Definitivo

08/04/2025, 12:41

Trânsito em julgado

13/01/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

05/12/2024, 08:20

Expedição de documento (Informações)

05/12/2024, 08:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:48

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 11:00

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 09:09

Confirmada

22/10/2024, 00:32

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REJANE VASCONCELOS MARTINS ADV.: REJANE VASCONCELOS MARTINS - OAB: 7996-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC/2015. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO PENDENTE DE ANÁLISE, CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202486100657 NÚMERO ÚNICO: 0000646-17.2024.8.25.0060

08/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 08:28

Confirmada

03/09/2024, 00:58

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:41

Mero expediente

15/07/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 08:40

Distribuição (dependência)

11/07/2024, 10:55