Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002761-89.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

TAYNARA DA COSTA SANTOS

Autor

MUNICIÍPIO DE ITABAIANA

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA

OAB/SE 9263·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SE 485·CPF·Representa: Autor

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA

OAB/SE 9263·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SE 485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 19:21

Trânsito em julgado

07/11/2024, 19:21

Confirmada

15/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DESTA DECISÃO.

08/10/2024, 00:00

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

04/10/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 09:43

Confirmada

17/09/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EMBARGADO PARA EM 05 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO, CF. JUNTADA RETRO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 13:28

Todas as movimentações(55)

Definitivo

07/11/2024, 19:21

Trânsito em julgado

07/11/2024, 19:21

Confirmada

15/10/2024, 13:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2024, 10:15

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE DECISÃO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DESTA DECISÃO.

08/10/2024, 00:00

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

04/10/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 09:43

Confirmada

17/09/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EMBARGADO PARA EM 05 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO, CF. JUNTADA RETRO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, I DO CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS.

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/09/2024, 12:49

Improcedência

04/09/2024, 10:19

Confirmada

03/09/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:19

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:21

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

13/08/2024, 10:33

Confirmada

08/08/2024, 10:45

Confirmada

08/08/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2024, 10:57

Expedida/certificada

06/08/2024, 10:56

Expedida/certificada

06/08/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

05/07/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:20

Mero expediente

27/06/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:45

Confirmada

18/06/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 13:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 10:16

Ato ordinatório

07/06/2024, 10:15

Petição (Replica)

04/06/2024, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 13:16

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 18:14

Confirmada

11/04/2024, 00:55

Expedida/Certificada

27/03/2024, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 12:50

Mero expediente

18/03/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 08:32

Distribuição (dependência)

15/03/2024, 16:31

Ato ordinatório

•17/09/2024, 00:00

•06/09/2024, 00:00