Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000277-74.2024.8.25.0043 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000277-74.2024.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

18/05/2026, 10:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENILDE BARBOSA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSIMERE SANTANA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: NILMA MESSIAS PORTO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARIA ROCHA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO - OAB: 12710-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474000279 NÚMERO ÚNICO: 0000277-74.2024.8.25.0043 INTIME-SE O EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE 23/03/2025.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 19:09

Confirmada

27/01/2026, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2026, 09:51

Expedida/certificada

16/01/2026, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENILDE BARBOSA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSIMERE SANTANA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: NILMA MESSIAS PORTO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARIA ROCHA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE ADV.: ANN KAROLYNE MENEZES MARINHO - OAB: 12710-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO RETRO DA EXECUTADA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474000279 NÚMERO ÚNICO: 0000277-74.2024.8.25.0043 INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 18:08

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENILDE BARBOSA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: ROSIMERE SANTANA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: NILMA MESSIAS PORTO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MARIA ROCHA SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: THAINAR DE JESUS GOMES - OAB: 12042-SE DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE 04/10/2024, AO TEMPO EM QUE NOMEIO COMO PERITO O BEL. ALEKSANDRO RENATO DAMELIO, ESPECIALISTA NA ÁREA DE PERÍCIAS CONTÁBEIS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO ELETRONICAMENTE PELO PORTAL DE ACESSO À JUSTIÇA (PAJ). NOS TERMOS DO ART. 465, § 1º, DO CPC, AS PARTES TERÃO 15 (QUINZE) DIAS DE PRAZO PARA: I - ARGUIR O IMPEDIMENTO OU A SUSPEIÇÃO DO PERITO, SE FOR O CASO; II - INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO; OU III - APRESENTAR OUTROS QUESITOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474000279 NÚMERO ÚNICO: 0000277-74.2024.8.25.0043 INTIME-SE A PERITA DO MUNUS, BEM COMO PARA OFERECER A PROPOSTA DOS HONORÁRIOS, CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, E CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL O ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS, DEVENDO A EXPERT INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LA OU ACEITAÇÃO DO ENCARGO NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 465, § 2º, E 467 DO CPC. FEITA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, QUE DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O VALOR DO CONTRATO, INTIME-SE O REQUERIDO, O QUAL DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO (ART. 95, CAPUT, DO CPC), PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS (ART. 465, § 4º, DO CPC), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM CASO DE NÃO IMPUGNAÇÃO. SENDO ACEITO O MUNUS E REALIZADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, A PERITA DEVERÁ APRESENTAR O LAUDO EM 30 DIAS JUNTADO O LAUDO PERICIAL, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, PODENDO OS ASSISTENTES TÉCNICOS OFERECER SEUS PARECERES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 477, § 1º DO CPC. NOS TERMOS DO ART. 357, §§ 1º E 2º, FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE PODEM PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, BEM COMO PODEM APRESENTAR AO JUIZ, PARA HOMOLOGAÇÃO, DELIMITAÇÃO CONSENSUAL DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO A QUE SE REFEREM OS INCISOS II E IV, NO MESMO INTERSTÍCIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

25/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Conclusão (para despacho)

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Documento (Outros documentos)

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Expedida/certificada

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