Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001354-58.2024.8.25.0063 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001354-58.2024.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2024, 09:17

Trânsito em julgado

28/11/2024, 08:48

Confirmada

12/11/2024, 01:01

Expedida/certificada

30/10/2024, 20:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:41

Confirmada

30/10/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE BATISTA SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXEQUENTE: EDSON BATISTA MORENO DOS SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXEQUENTE: EDLYN MARIA BATISTA MORENO DOS SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PROPRIÁ ADV.: CARLOS FREUD MOURA DE MELO - OAB: 7535-SE SENTENÇA....: NADA MAIS HAVENDO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, E, COM FULCRO NO INCISO II, ART. 924 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO EM FACE DA FAZENDA ESTADUAL DE SERGIPE, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202456000685 NÚMERO ÚNICO: 0001354-58.2024.8.25.0063

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2024, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2024, 22:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARILENE BATISTA SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXEQUENTE: EDSON BATISTA MORENO DOS SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXEQUENTE: EDLYN MARIA BATISTA MORENO DOS SANTOS ADV.: JEFERSON LUCIO CARDOSO DE SOUZA - OAB: 9467-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PROPRIÁ ADV.: CARLOS FREUD MOURA DE MELO - OAB: 7535-SE ATO ORDINATÓRIO....: (...) APÓS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202456000685 NÚMERO ÚNICO: 0001354-58.2024.8.25.0063 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER RECONHECIDO O ADIMPLEMENTO TÁCITO.

23/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 20:33

Ato ordinatório

22/10/2024, 20:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:39

Documentos

Julgamento

•30/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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