Embargos de Declaração Cível 0002240-11.2016.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201683001308. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMANDO: DHIEGO SANTOS MELO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESCONHECIDA, CPF Nº 008.129.695-96, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O SR. DHIEGO SANTOS MELO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO 201683001308 QUE TRAMITOU NA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, AO QUAL FOI CONDENADO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. (VALOR DA DÍVIDA: R$359,91 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) EU, WESLEY BATISTA DE MATOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SÃO CRISTÓVÃO/SE, 20 DE OUTUBRO DE 2025. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DHIEGO SANTOS MELO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERENTE PELO DJE, E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. (GUIA PARA PAGAMENTO JUNTADA EM 02/07/2025) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201683001308 NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DHIEGO SANTOS MELO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE ATO ORDINATÓRIO....: ATO ORDINATÓRIO CORRETO: INTIMAR O REQUERIDO PELO DJE, E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. (GUIA PARA PAGAMENTO JUNTADA EM 02/07/2025) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201683001308 NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DHIEGO SANTOS MELO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO JULGADO COM CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E JÁ EXPEDIDOS OS RESPECTIVOS OFÍCIOS. ASSIM, COBRADAS AS CUSTAS FINAIS, CERTIFIQUE-SE E, NÃO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201683001308 NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DHIEGO SANTOS MELO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201683001308 NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072 VISTOS, ETC... CERTIFIQUE TRÂNSITO EM JULGADO E A PENA APLICADA APÓS RECURSO. I.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DHIEGO SANTOS MELO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 6204-SE ATO ORDINATÓRIO....: VISTA ÀS PARTES SOBRE DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201683001308 NÚMERO ÚNICO: 0002240-11.2016.8.25.0072

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve interposição de Recurso Especial, em 25.03.2021, pela parte DHIEGO SANTOS MELO. Desta forma, determino a intimação do Recorrido para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao referido recurso. Após, volvam os autos conclusos para análise. Intime-se. Cumpra-se.

18/07/2022, 00:00

Definitivo

08/03/2021, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 19:24

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 09:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 08:24

Confirmada

19/02/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Extraordinária por Videoconferência do dia 04/03/2021 às 08:30

12/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:39

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•22/10/2025, 00:00