Tutela Cautelar Antecedente 0003419-33.2023.8.25.0072 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0003419-33.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 09:10

Trânsito em julgado

22/10/2025, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIMONE DE ANDRADE GOMES FONSECA MENDONCA ADV.: ADRIELMA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - OAB: 12168-SE REQUERIDO: ALEXANDRE MAGNO ROMERO DE CASTRO ADV.: DEIVISON MARIANO SANTOS - OAB: 9352-SE SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202383002476 NÚMERO ÚNICO: 0003419-33.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MANTENDO TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, CUMPRAM-SE OS SEUS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA.

18/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

17/06/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIMONE DE ANDRADE GOMES FONSECA MENDONCA ADV.: ADRIELMA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - OAB: 12168-SE REQUERIDO: ALEXANDRE MAGNO ROMERO DE CASTRO ADV.: DEIVISON MARIANO SANTOS - OAB: 9352-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS RETRO, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202383002476 NÚMERO ÚNICO: 0003419-33.2023.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 10:04

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2025, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIMONE DE ANDRADE GOMES FONSECA MENDONCA ADV.: ADRIELMA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - OAB: 12168-SE REQUERIDO: ALEXANDRE MAGNO ROMERO DE CASTRO ADV.: DEIVISON MARIANO SANTOS - OAB: 9352-SE SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202383002476 NÚMERO ÚNICO: 0003419-33.2023.8.25.0072 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA, CONFORME ART. 98, §3º, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

21/05/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

19/05/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 09:37

Documentos

Julgamento

•18/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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