Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualExecução Fiscal
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/03/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 ª Vara Cível de São Cristóvão
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
FRUTEB S/A
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO SANSON
OAB/SE 55·CPF·Representa: Autor
IGOR SOUZA DE JESUS
OAB/BA 23302·CPF·Representa: Autor
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
OAB/SE 2775·CPF·Representa: Autor
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
OAB/PB 9668·CPF·Representa: Autor
RICARDO ALCANTARA MACHADO
OAB/SE 2876·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV.: IGOR SOUZA DE JESUS - OAB: 23302-BA
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073
VISTOS, ETC... INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA INFORMAR SE HOUVE PARCELAMENTO OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSÃO OU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. I.
25/03/2026, 00:00
Outras Decisões
23/03/2026, 10:10
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:32
Decurso de Prazo
12/02/2026, 12:31
Confirmada
25/10/2025, 00:41
Expedida/certificada
14/10/2025, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 09:04
Ato ordinatório
14/10/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV.: IGOR SOUZA DE JESUS - OAB: 23302-BA
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO....: ASSIM, ANTES DE DECIDIR SOBRE A PENHORA DO FATURAMENTO, DETERMINO QUE A EXECUTADA CUMPRA NO PRAZO DE 30 DIAS: I – A EXECUTADA DEVERÁ APRESENTAR OS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, DESCREVENDO-OS E RELATANDO OUTRAS PENHORAS, PROCESSOS, JUÍZOS E VALORES DE DÉBITOS; II – A EXECUTADA DEVERÁ REALIZAR O PARCELAMENTO OU INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL NÃO ADERIU O PARCELAMENTO; III – INDICAR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO; IV – APRESENTAR BALANÇOS DE FATURAMENTO DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO. I.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073
13/06/2025, 00:00
Outras Decisões
11/06/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 09:04
Ato ordinatório
14/10/2025, 09:01
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE ADV.: IGOR SOUZA DE JESUS - OAB: 23302-BA
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO....: ASSIM, ANTES DE DECIDIR SOBRE A PENHORA DO FATURAMENTO, DETERMINO QUE A EXECUTADA CUMPRA NO PRAZO DE 30 DIAS: I – A EXECUTADA DEVERÁ APRESENTAR OS BENS PASSIVEIS DE PENHORA, DESCREVENDO-OS E RELATANDO OUTRAS PENHORAS, PROCESSOS, JUÍZOS E VALORES DE DÉBITOS; II – A EXECUTADA DEVERÁ REALIZAR O PARCELAMENTO OU INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL NÃO ADERIU O PARCELAMENTO; III – INDICAR OUTROS MEIOS DE PAGAMENTO; IV – APRESENTAR BALANÇOS DE FATURAMENTO DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO. I.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073
13/06/2025, 00:00
Outras Decisões
11/06/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES A RESPEITO DA MANIFESTAÇÃO RETRO DO AUTOR.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:02
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 07:34
Confirmada
10/12/2024, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ATO ORDINATÓRIO....: VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073
02/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2024, 08:55
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:37
Documento (Certidão)
15/10/2024, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO ADV.: RICARDO SANSON - OAB: 55-P-SE
EXECUTADO: FRUTEB S/A ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO - OAB: 2876-SE
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020173 NÚMERO ÚNICO: 0002031-54.2007.8.25.0073 INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR PARA SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2024, 10:14
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2024, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 12:35
Mero expediente
10/05/2024, 17:48
Confirmada
03/05/2024, 01:21
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:08
Expedida/certificada
22/04/2024, 10:18
Desarquivamento
20/04/2024, 01:20
Provisório
19/04/2022, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2022, 09:38
Confirmada
26/03/2022, 02:37
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 13:59
Expedida/certificada
15/03/2022, 13:08
Desarquivamento
15/03/2022, 13:07
Provisório
11/07/2018, 11:00
Confirmada
04/05/2018, 02:07
Conclusão (para despacho)
26/04/2018, 16:36
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 16:35
Expedida/certificada
23/04/2018, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2018, 16:30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/03/2017, 13:29
Confirmada
14/03/2017, 08:09
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2017, 09:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 09:16
Sem descrição
24/02/2017, 09:01
Mero expediente
23/02/2017, 15:37
Petição (Petição (outras))
21/11/2016, 08:17
Conclusão (para despacho)
18/11/2016, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2016, 09:15
Confirmada
04/10/2016, 05:21
Sem descrição
21/09/2016, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/09/2016, 13:41
Confirmada
02/09/2016, 07:33
Ato ordinatório
20/08/2016, 15:59
Sem descrição
20/08/2016, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2016, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/02/2016, 13:37
Mero expediente
15/12/2015, 14:15
Conclusão (para despacho)
03/12/2015, 13:15
Petição (Petição (outras))
01/12/2015, 12:47
Recebimento
01/12/2015, 08:02
Entrega em carga/vista
23/11/2015, 10:54
Ato ordinatório
16/11/2015, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2015, 16:28
Expedição de documento (Informações)
30/04/2015, 13:25
Conclusão (para despacho)
07/04/2015, 09:14
Convenção das Partes
02/10/2014, 12:08
Conclusão (para despacho)
19/09/2014, 09:19
Petição (Petição (outras))
15/09/2014, 13:40
Recebimento
15/09/2014, 13:04
Entrega em carga/vista
18/08/2014, 09:53
Ato ordinatório
08/08/2014, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2014, 11:29
Recebimento
19/03/2012, 13:36
Entrega em carga/vista
12/03/2012, 10:43
Convenção das Partes
09/03/2012, 09:26
Conclusão (para despacho)
29/02/2012, 09:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2012, 08:35
Recebimento
24/02/2012, 13:49
Entrega em carga/vista
06/02/2012, 12:14
Ato ordinatório
25/01/2012, 12:15
Petição (Petição (outras))
05/10/2011, 13:35
Documento (Outros documentos)
05/10/2011, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2011, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2011, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2011, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)