Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/01/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gararu
Partes do Processo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Autor
VALDEMAR SANTOS BRITO
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
OAB/SE 4014·CPF·Representa: Autor
ANDRE HORA MELO
OAB/SE 3748·CPF·Representa: Autor
ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
OAB/CE 23462·CPF·Representa: Autor
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
OAB/SE 3795·CPF·Representa: Autor
JOSE ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 11366·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
05/05/2026, 09:11
Trânsito em julgado
05/05/2026, 09:11
Documento (Certidão)
25/03/2026, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2026, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 21:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO SENTENÇA....: SEM MAIORES DELONGAS, CONSIDERANDO A PETIÇÃO À FL. 497, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031
23/01/2026, 00:00
Perda do objeto
21/01/2026, 12:53
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 07:47
Conclusão (para julgamento)
16/11/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO RETRO. PROMOVI CONSULTA NO INFOJUD. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS RESULTADOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO SENTENÇA....: SEM MAIORES DELONGAS, CONSIDERANDO A PETIÇÃO À FL. 497, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031
23/01/2026, 00:00
Perda do objeto
21/01/2026, 12:53
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 07:47
Conclusão (para julgamento)
16/11/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO RETRO. PROMOVI CONSULTA NO INFOJUD. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS RESULTADOS.
31/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 17:24
Conclusão (para despacho)
23/08/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, INCUMBE ÀS PARTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS QUE REQUEREREM, COM EXCEÇÃO DAQUELAS ÀS QUAIS SE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IGUALMENTE, DIANTE DA ALTERAÇÃO, TRAZIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.085/15, DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04, QUE ACRESCEU O §3º AO ARTIGO 1º DESTA LEI, NECESSÁRIO SE FAZ O RECOLHIMENTO PELA PARTE REQUERENTE DAS DESPESAS REFERENTES, DENTRE OUTROS, À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO TRE, A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS (VIA INFOJUD, SIEL, BACENJUD, RENAJUD OU OUTROS SISTEMAS ANÁLOGOS), POR CONSULTA E ANTES DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, CONDICIONANDO, ENTRETANTO, A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD/INFOJUD/SIEL AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO NO INCISO XVIII DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA RESPECTIVA TAXA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA.
07/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 19:16
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO DA CONSULTA AO INFOJUD. FIXO O PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, CONCLUSOS.
11/07/2025, 00:00
Mero expediente
09/07/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA 202511400163 DE CUSTAS, EM 10 DIAS.
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/03/2025, 17:55
Mero expediente
06/03/2025, 20:31
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 07:39
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: VALDEMAR SANTOS BRITO DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, INCUMBE ÀS PARTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS QUE REQUEREREM, COM EXCEÇÃO DAQUELAS ÀS QUAIS SE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000084 NÚMERO ÚNICO: 0000083-86.2019.8.25.0031 DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 429/430, CONDICIONANDO, ENTRETANTO, A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COMPROVADO O RECOLHIMENTO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA VIA INFOJUD.
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
05/10/2024, 12:04
Conclusão (para decisão)
22/09/2024, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2024, 22:46
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 13:10
Mero expediente
08/08/2024, 14:27
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 08:31
Confirmada
16/07/2024, 01:34
Expedida/certificada
04/07/2024, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2024, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/05/2024, 13:39
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 10:43
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 09:16
Documento (Certidão)
22/05/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 20:26
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 08:36
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
05/05/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
04/05/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
28/04/2024, 03:00
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2024, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2024, 17:53
Documento (Outros documentos)
21/03/2024, 11:40
Documento (Outros documentos)
18/12/2023, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2023, 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 12:44
Outras Decisões
21/11/2023, 11:01
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 12:48
Mero expediente
25/07/2023, 11:55
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 23:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2023, 23:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 12:24
Outras Decisões
25/05/2023, 10:05
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/03/2023, 00:39
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 15:10
Ato ordinatório
01/12/2022, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2022, 11:57
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 10:14
Expedição de documento (Mandado)
24/11/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/11/2022, 11:59
Mero expediente
25/10/2022, 16:05
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 22:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2022, 22:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 14:02
Mero expediente
12/09/2022, 16:10
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 12:42
Decurso de Prazo
03/08/2022, 12:41
Confirmada
11/06/2022, 03:44
Expedida/certificada
31/05/2022, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2022, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2022, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2022, 10:37
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 10:02
Documento (Certidão)
26/04/2022, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2022, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2022, 20:04
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2021, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2021, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
DEFIRO os requerimentos do exequente juntados em 02/09/2021 (p. 146). Desse modo, intime-se pessoalmente o executado para indicação de bens passíveis de penhora, bem como sua exata localização, no ato da intimação.
23/11/2021, 00:00
Mero expediente
13/11/2021, 12:14
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 11:53
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, determino a QUEBRA DO SIGILO FISCAL de VALDEMAR SANTOS BRITO, já qualificado nos autos, através do sistema INFOJUD, possibilitando a localização de bens passíveis de penhora por meio da juntada da declaração de renda dos exercícios de 2019/2020. Dessa forma, com o resultado das informações fiscais anexo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se manifeste, indicando as medidas efetivas para a satisfação da obrigação, sob pena de suspensão da presente execução, com fundamento no artigo 921, III do CPC.
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/08/2021, 21:09
Conclusão (para despacho)
09/05/2021, 14:08
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da frustração das buscas via RENAJUD e SISBAJUD, o exequente pleiteia genericamente e sem o recolhimento das respectivas guias, o pedido de buscas via INFOJUD. Neste sentido convém esclarecer que o INFOJUD é um sistema que permite a quebra do sigilo fiscal do contribuinte e ainda permite verificar a existência de transações imobiliárias no período. Dessa forma, tendo interesse na quebra de sigilo fiscal do executado com a realização de buscas por declarações de renda e transações imobiliárias eventualmente declaradas (DOI) deverá o exequente demonstrar que já se exauriram todos os meios de buscas de bens, estando ciente de que a ausência de bens constatada por meio desta diligência implicará no arquivamento provisório do feito nos termos do artigo 921 do CPC, por ausência de bens penhoráveis. Sendo assim, demonstrado o exaurimento de outras vias, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, indicar a quais os exercícios pretende que se se versem as buscas, devendo ser recolhida uma taxa para cada exercício a se pesquisar. Por outro lado, existindo ainda outros requerimentos a se realizar antes da quebra de sigilo fiscal, deverá o exequente formular no prazo de 15 dias, mediante o recolhimento das custas. (AMSB)
16/04/2021, 00:00
Mero expediente
14/04/2021, 10:39
Conclusão (para despacho)
07/01/2021, 09:58
Petição (Petição (outras))
22/12/2020, 09:50
Mero expediente
16/12/2020, 09:47
Conclusão (para despacho)
14/09/2020, 12:30
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 15:59
Mero expediente
30/08/2020, 18:29
Confirmada
31/07/2020, 02:02
Conclusão (para despacho)
28/07/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 10:20
Expedida/certificada
20/07/2020, 12:02
Conclusão (para despacho)
16/06/2020, 12:14
Petição (Petição (outras))
10/06/2020, 10:13
Mero expediente
03/06/2020, 11:08
Conclusão (para despacho)
29/04/2020, 13:18
Confirmada
17/03/2020, 02:15
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 08:58
Expedida/certificada
05/03/2020, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2020, 12:01
Documento (Certidão)
02/12/2019, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2019, 11:27
Documento (Mandado)
23/10/2019, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2019, 21:28
Mero expediente
17/10/2019, 11:43
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 13:16
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 12:46
Ato ordinatório
03/09/2019, 14:08
Documento (Certidão)
03/07/2019, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2019, 13:26
Documento (Mandado)
18/03/2019, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)