Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009926-72.2024.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009926-72.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELESSANDRA DO NASCIMENTO CARVALHO ADV.: JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR - OAB: 14763-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002876 NÚMERO ÚNICO: 0009926-72.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA QUANTO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, ENSEJANDO O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DO FEITO POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM O CONSEQUENTE JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2026, 11:34

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 07:10

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 21:41

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELESSANDRA DO NASCIMENTO CARVALHO ADV.: JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR - OAB: 14763-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS. TÃO LOGO EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS. HAVENDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE SAQUE, AUTORIZO A SUA EXPEDIÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. CONSIDERANDO A POSSÍVEL QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002876 NÚMERO ÚNICO: 0009926-72.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE ACERCA DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA QUANTO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, ENSEJANDO O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DO FEITO POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM O CONSEQUENTE JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:24

Confirmada

07/02/2026, 22:16

Expedida/certificada

28/01/2026, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:35

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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