Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA ZELIA RESENDE SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REGINALDO FELIX DA SILVA SENTENÇA....: (...)
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202369100192 NÚMERO ÚNICO: 0000182-11.2023.8.25.0033
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO QUANTO À PARTILHA DE BENS E EXTINGUO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NESTE PONTO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CPC. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE MARIA ZELIA RESENDE SILVA E REGINALDO FELIX DA SILVA, EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC. A AUTORA CONTINUARÁ A UTILIZAR O NOME DE CASADA, QUAL SEJA, MARIA ZELIA RESENDE SILVA. CUSTAS E HONORÁRIOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA JÁ DEFERIDA À AUTORA (FL. 15). P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE (...)
17/04/2026, 00:00
Pedido conhecido em parte e procedente
15/04/2026, 09:24
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 23:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA ZELIA RESENDE SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REGINALDO FELIX DA SILVA SENTENÇA....: (...)
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202369100192 NÚMERO ÚNICO: 0000182-11.2023.8.25.0033
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO QUANTO À PARTILHA DE BENS E EXTINGUO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NESTE PONTO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CPC. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DE MARIA ZELIA RESENDE SILVA E REGINALDO FELIX DA SILVA, EXTINGUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC. A AUTORA CONTINUARÁ A UTILIZAR O NOME DE CASADA, QUAL SEJA, MARIA ZELIA RESENDE SILVA. CUSTAS E HONORÁRIOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE, OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA JÁ DEFERIDA À AUTORA (FL. 15). P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE (...)
17/04/2026, 00:00
Pedido conhecido em parte e procedente
15/04/2026, 09:24
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 23:36
Documento (Certidão)
06/10/2025, 09:12
Confirmada
27/09/2025, 01:25
Expedição de documento (Mandado)
16/09/2025, 18:07
Expedida/certificada
16/09/2025, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2025, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA ZELIA RESENDE SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REGINALDO FELIX DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS, RESSALVANDO, CONTUDO, QUE A PARTE PODERÁ NO PRAZO CARTORÁRIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, INDICAR PROVAS AS QUAIS SERÃO ANALISADAS POR ESTE JUÍZO A PARTIR DO BINÔMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 15 DIAS. ATO CONTÍNUO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. ACASO EXISTENTES,
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202369100192 NÚMERO ÚNICO: 0000182-11.2023.8.25.0033 INTIME-SE A PARTE PARA RECOLHÊ-LAS. APÓS RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, ANOTANDO-SE NO CAMPO “PARA SENTENÇA”, RESSALVANDO-SE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
29/08/2025, 00:00
Mero expediente
27/08/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2025, 09:43
Expedição de documento (Informações)
03/06/2025, 22:56
Confirmada
25/05/2025, 01:25
Expedida/certificada
14/05/2025, 09:06
Documento (Certidão)
24/03/2025, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2025, 10:53
Expedição de documento (Mandado)
21/01/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA ZELIA RESENDE SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REGINALDO FELIX DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....:
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202369100192 NÚMERO ÚNICO: 0000182-11.2023.8.25.0033 INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE COMPAREÇA PARA QUE COMPAREÇA NA DPE(DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO), A FIM DE INDICAR AS FORMAS DE COMPROVAR A POSSE DO IMÓVEL E A SUA COMPRA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, MEDIANTE A INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS, TALÃO DE ÁGUA/ENERGIA, FOTOS OU QUAISQUER OUTROS MEIOS ADMITIDOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
17/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:20
Expedição de documento (Informações)
10/01/2025, 13:10
Confirmada
06/12/2024, 01:37
Expedida/certificada
25/11/2024, 01:52
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:50
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 10:17
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2024, 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA ZELIA RESENDE SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: REGINALDO FELIX DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202369100192 NÚMERO ÚNICO: 0000182-11.2023.8.25.0033 DEFIRO O PEDIDO DE P. 79/80. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORME SE AS PARTES (MARIA ZELIA RESENDE SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 002.338.015-29, E/OU REGINALDO FELIX DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 87865785534) FORAM BENEFICIADAS COM IMÓVEL EM PROJETO HABITACIONAL, INFORMANDO O RESPECTIVO ENDEREÇO. COM O RETORNO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
05/10/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 05:44
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:29
Documento (Certidão)
13/09/2024, 01:07
Expedição de documento (Mandado)
02/09/2024, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2024, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 12:38
Mero expediente
14/06/2024, 13:51
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 15:44
Decurso de Prazo
18/03/2024, 15:44
Documento (Certidão)
01/02/2024, 15:30
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 11:04
Confirmada
25/01/2024, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/01/2024, 10:45
Expedida/certificada
25/01/2024, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 12:54
Outras Decisões
12/01/2024, 10:04
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 10:54
Confirmada
17/08/2023, 10:52
Expedida/certificada
08/08/2023, 12:27
Audiência (conciliação; realizada)
18/07/2023, 10:50
Expedição de documento (Informações)
14/07/2023, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023, 14:11
Ato ordinatório
11/07/2023, 12:06
Confirmada
04/07/2023, 02:37
Documento (Certidão)
30/06/2023, 19:23
Documento (Certidão)
30/06/2023, 19:21
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)