Execução Fiscal 0000091-06.2011.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE

Autor

ERONIDES LEONCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURI SILVA CARDOSO

OAB/SE 1956·CPF·Representa: Autor

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

EURI SILVA CARDOSO

OAB/SE 1956·CPF·Representa: Réu

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 14:01

Trânsito em julgado

10/03/2025, 14:00

Confirmada

30/11/2024, 01:29

Expedida/certificada

19/11/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: ERONIDES LEONCIO DOS SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE SENTENÇA....: ANTE DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 174 DO CTN, COMBINADO COM O ART. 40, §4º, DA LEI 6830/80, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 487, II, DO CPC. COM O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201187000078 NÚMERO ÚNICO: 0000091-06.2011.8.25.0076

08/10/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2024, 08:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:11

Confirmada

28/09/2024, 01:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 07:58

Expedida/certificada

17/09/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:27

Mero expediente

03/09/2024, 12:28

Todas as movimentações(70)

Definitivo

10/03/2025, 14:01

Trânsito em julgado

10/03/2025, 14:00

Confirmada

30/11/2024, 01:29

Expedida/certificada

19/11/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:42

Documentos

•08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: ERONIDES LEONCIO DOS SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE SENTENÇA....: ANTE DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 174 DO CTN, COMBINADO COM O ART. 40, §4º, DA LEI 6830/80, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ART. 487, II, DO CPC. COM O DECURSO DO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. P.R.I. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201187000078 NÚMERO ÚNICO: 0000091-06.2011.8.25.0076

08/10/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2024, 08:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:11

Confirmada

28/09/2024, 01:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 07:58

Expedida/certificada

17/09/2024, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:27

Mero expediente

03/09/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/08/2024, 09:40

Desarquivamento

01/08/2024, 01:25

Provisório

22/09/2021, 12:36

Desarquivamento

22/09/2021, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 13:26

Provisório

02/10/2018, 15:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/02/2018, 20:29

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 07:30

Confirmada

18/11/2017, 02:11

Sem descrição

07/11/2017, 09:53

Ato ordinatório

27/09/2017, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2017, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 12:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 08:19

Recebimento

23/06/2017, 08:19

Expedição de documento (Informações)

18/06/2012, 05:15

Mandado (Outros documentos)

04/05/2012, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2012, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/04/2012, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2012, 11:17

Mero expediente

15/03/2012, 11:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 08:43

Documento (Outros documentos)

02/03/2012, 12:27

Recebimento

29/02/2012, 09:55

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2012, 13:31

Recebimento

17/02/2012, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2012, 23:28

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2012, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2012, 13:41

Mero expediente

11/01/2012, 10:56

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

15/12/2011, 09:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/12/2011, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2011, 13:32

Documento (Outros documentos)

19/09/2011, 08:33

Mandado (Outros documentos)

03/08/2011, 10:11

Mero expediente

03/08/2011, 09:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 09:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2011, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/06/2011, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2011, 13:13

Ato ordinatório

14/06/2011, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/06/2011, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2011, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2011, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2011, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2011, 10:18

Mero expediente

25/02/2011, 11:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2011, 11:17