Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: NAZARÉ DOS SANTOS ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE
EXECUTADO: INSS PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES
INTERESSADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160001001 NÚMERO ÚNICO: 0000989-95.2021.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, EM ANALOGIA AO ART. 924, INCISO II, DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO, OBSERVANDO-SE O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS (P. 15). CERTIFIQUE-SE O EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE O PROCESSO, PROVIDENCIANDO A RESPECTIVA MOVIMENTAÇÃO NO SCP.
08/10/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: NAZARÉ DOS SANTOS ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497-SE
EXECUTADO: INSS PROC.: JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES
INTERESSADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160001001 NÚMERO ÚNICO: 0000989-95.2021.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, POR SENTENÇA, EM ANALOGIA AO ART. 924, INCISO II, DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO, OBSERVANDO-SE O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS (P. 15). CERTIFIQUE-SE O EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE O PROCESSO, PROVIDENCIANDO A RESPECTIVA MOVIMENTAÇÃO NO SCP.
08/10/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/10/2024, 16:25
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
03/08/2024, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 13:31
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/03/2024, 10:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/12/2023, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 13:31
Mero expediente
29/08/2023, 11:01
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 12:56
Mero expediente
07/08/2023, 20:30
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 09:56
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/08/2023, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 14:19
Mero expediente
09/05/2023, 13:21
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 13:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/05/2023, 13:03
Mero expediente
13/04/2023, 23:17
Conclusão (para despacho)
12/04/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 16:28
Confirmada
07/03/2023, 02:51
Mero expediente
03/03/2023, 15:42
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 12:12
Expedida/certificada
24/02/2023, 12:35
Mero expediente
19/02/2023, 11:56
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 14:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/02/2023, 14:24
Confirmada
13/12/2022, 02:26
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 12:41
Expedida/certificada
01/12/2022, 08:04
Mero expediente
30/11/2022, 20:28
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 09:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/11/2022, 09:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2022, 14:01
Mero expediente
27/09/2022, 22:38
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 13:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/09/2022, 13:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/07/2022, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão retro, oficie-se o TRF 5ª Região para que preste as informações requeridas no despacho retro.
25/05/2022, 00:00
Mero expediente
23/05/2022, 15:07
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 13:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/05/2022, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante das manifestações da parte exequente juntadas às fls. 86/88 e 146, certifique a secretaria se o percentual de 30% de honorários contratuais foram pagos ao advogado que representou a exequente originariamente, tendo em vista que, enquanto a exequente alega que a parte devida ao patrono originário já foi devidamente adimplida quando do pagamento da RPV 1176997-SE, o patrono afirma que não recebeu tal valor.
25/04/2022, 00:00
Mero expediente
21/04/2022, 15:57
Conclusão (para despacho)
19/04/2022, 15:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 19:09
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 10 dias.
21/03/2022, 00:00
Mero expediente
17/03/2022, 13:01
Petição
15/03/2022, 20:57
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Bel. MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -- 4095/SE para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para análise e decisão.
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da petição retro, cadastre-se MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA como interessado junto ao SCPV, bem como com a exclusão deste como patrono da parte exequente. Por conseguinte, certifique a secretaria se houve manifestação do executado. Após, conclusos para análise e decisão.
24/02/2022, 00:00
Mero expediente
23/02/2022, 11:29
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 08:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/02/2022, 08:36
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 08:25
Mero expediente
22/02/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para se manifestar. Prazo de 05 dias.
09/02/2022, 00:00
Confirmada
08/02/2022, 02:09
Expedida/certificada
27/01/2022, 13:14
Mero expediente
27/01/2022, 11:36
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 14:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/01/2022, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
25/01/2022, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão retro, expeça-se RPV em favor da parte exequente, em atenção ao espelho da anteriormente expedida.
24/01/2022, 00:00
Mero expediente
20/01/2022, 14:12
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 13:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/01/2022, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da informação de que houve o cancelamento da RPV 1176997/SE, conforme juntada de 24/11/2021, não fazendo o exequente o levantamento dos valores pagos, expeça-se nova RPV conforme requerido na inicial.
14/01/2022, 00:00
Mero expediente
12/01/2022, 10:32
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 14:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/01/2022, 13:59
Confirmada
07/12/2021, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o executado para se manifestar acerca da certidão retro, prazo de 05 dias.
26/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do constante na inicial, na qual a parte exequente alega que, em razão do cancelamento da RPV, não fez o levantamento dos valores pagos, certifique a secretaria acerca do pagamento da RPV 1176997/SE – 2014250105600500016 expedida nos autos 201060000266.
25/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2021, 11:05
Mero expediente
24/11/2021, 10:44
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 09:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/11/2021, 09:26
Mero expediente
23/11/2021, 14:36
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 12:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/11/2021, 12:08
Confirmada
04/11/2021, 01:59
Expedida/certificada
19/10/2021, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o executado para se manifestar acerca da juntada retro, prazo de 10 dias.
23/09/2021, 00:00
Mero expediente
21/09/2021, 13:39
Conclusão (para despacho)
17/09/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da manifestação retro, intime-se a parte exequente para juntar aos autos o comprovante de que a RPV expedida em seu favor foi devolvida ao TRF 5. Prazo de 10 dias.
14/09/2021, 00:00
Mero expediente
12/09/2021, 20:38
Conclusão (para despacho)
10/09/2021, 10:29
Petição (Petição (outras))
07/09/2021, 20:04
Confirmada
04/09/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte EXECUTADA para impugnar a presente ação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil c/c com art. 1º-B da lei 9.494/97.
25/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
24/08/2021, 09:58
Mero expediente
23/08/2021, 21:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202160001001, referente ao protocolo nº 20210820134102688, do dia 20/08/2021, às 13h41min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Auxílio-Doença Previdenciário, Pagamento.