Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANDEIRANTES COMPRA VENDE E ALUGA LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - OAB: 492-B-SE
EXECUTADO: DEJAIR BEZERRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 713-SE
EXECUTADO: JOSSY ALVES BEZERRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 713-SE DECISÃO....: A OMISSÃO DA PARTE EXEQUENTE, POR SI SÓ, AUTORIZARIA A SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 921, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, ANTES DE ADOTAR TAL PROVIDÊNCIA, IMPÕE-SE AO JUÍZO APROVEITAR OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS JÁ COLIGIDOS NOS AUTOS, EM PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 4º E ART. 6º DO CPC), EVITANDO-SE A EXTINÇÃO PREMATURA DE UM PROCESSO QUE TRAMITA DESDE 2020. COM EFEITO, O RELATÓRIO SNIPER GERADO EM 23/03/2026, JUNTADO POR INICIATIVA DO PRÓPRIO JUÍZO, REVELOU A EXISTÊNCIA DE CONTAS BANCÁRIAS ATIVAS EM NOME DOS EXECUTADOS NAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: QUANTO A DEJAIR BEZERRA DA SILVA, CONTAS NO BANCO DO BRASIL S/A, NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (BANESE), NO ITAÚ UNIBANCO S/A, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO NUBANK (NU PAGAMENTOS – IP) E NO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; QUANTO A JOSSY ALVES BEZERRA, CONTAS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NO NUBANK (NU PAGAMENTOS – IP). TAIS INFORMAÇÕES CONSTITUEM INDÍCIO SUFICIENTE DA EXISTÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS PASSÍVEIS DE PENHORA, TORNANDO DESNECESSÁRIA, POR ORA, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, HAJA VISTA QUE O ÚLTIMO BLOQUEIO DE VALORES OCORREU EM MARÇO DE 2024. DIANTE DESSE QUADRO, PROCEDI, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010700247 NÚMERO ÚNICO: 0009730-64.2020.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE DO TEOR DESTA DECISÃO E DA EXPEDIÇÃO DA ORDEM SISBAJUD, PARA ACOMPANHAMENTO. INTIMEM-SE, AINDA, OS EXECUTADOS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.