Monitória 0033337-67.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0033337-67.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: COLÉGIO EXPRESSIVO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. MONITÓRIA PROC.: 202413600978 NÚMERO ÚNICO: 0033337-67.2024.8.25.0001

22/12/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 11:33

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:32

Trânsito em julgado

18/12/2025, 11:32

Recebimento

16/12/2025, 11:27

Expedição de documento (Informações)

16/12/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500823285 NÚMERO ÚNICO: 0033337-67.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 30/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202413600978 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010/SE APELADO - COLÉGIO EXPRESSIVO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA. CONTUDO, FORA ACOSTADO AOS AUTOS NO DIA 12/09/2025 PELA PARTE APELADA, PETIÇÃO INFORMANDO A REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, E APÓS INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTA A PARTE APELANTE JUNTOU PETIÇÃO EM 31/10/2025, CONFIRMANDO O ACORDO, E AMBAS ASPARTES PEDIRAM POR SUA HOMOLOGAÇÃO. ASSIM, ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS E AMPARADO NO ART. 932, I, DO CPC/2015, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500823285 NÚMERO ÚNICO: 0033337-67.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 30/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202413600978 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010/SE APELADO - COLÉGIO EXPRESSIVO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE INTIME-SE A PARTE APELANTE, PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DE ACORDO JUNTADO AOS AUTOS PELA PARTE APELADA EM 12/09/2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500823285 NÚMERO ÚNICO: 0033337-67.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 30/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202413600978 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO - RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010/SE APELADO - COLÉGIO EXPRESSIVO ADVOGADO - IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429/SE À PGJ.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500823285 (0033337-67.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

06/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/04/2025, 07:09

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 22:41

Decurso de Prazo

29/04/2025, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDRADE SANTOS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE RÉU: COLÉGIO EXPRESSIVO ADV.: IANNICK SUCUPIRA CURVELO - OAB: 10429-SE SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202413600978 NÚMERO ÚNICO: 0033337-67.2024.8.25.0001 CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04/02/2025), ALEGANDO A PARTE EMBARGANTE QUE A DECISÃO PROFERIDA ERA OMISSA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECÍPROCOS E A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE. INSTADA, A PARTE EMBARGADA NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES. EIS O BREVÍSSIMO RELATÓRIO. DECIDO. SENDO ASSIM, O DESCONTENTAMENTO DA PARTE COM O JULGADO OU A INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA SUSCITADA NÃO TÊM O CONDÃO DE AUTORIZAR O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SERVEM, VIA DE REGRA, AO ESCLARECIMENTO E INTEGRAÇÃO DO JULGADO. SOBRE O TEMA, O TJSE ASSIM TEM DECIDIDO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE. RECURSO COM ESTREITOS LIMITES DE CABIMENTO. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE. ART. 932, III DO CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJSE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 202100723994, REL. DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO). (DESTAQUEI). QUANTO À SUPOSTA OMISSÃO SOBRE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, A SENTENÇA FOI CLARA AO JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA AÇÃO MONITÓRIA. PORTANTO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE DISCUTIR A RECIPROCIDADE SUCUMBENCIAL, POIS OS PEDIDOS DO AUTOR NÃO FORAM ACOLHIDOS. COMO CONSEQUÊNCIA, O AUTOR ASSUME O ÔNUS COMPLETO DO PAGAMENTO. AINDA QUE INTERPOSTOS COM O DECLARADO PROPÓSITO DE SER ATRIBUÍDO EFEITO INFRINGENTE, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM À DISCUSSÃO SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO EMBARGADA. REFLETE NÍTIDA INTENÇÃO DE REAPRECIAÇÃO DO PONTO IMPUGNADO QUANTO À CONTRADIÇÃO DE ACORDO COM A SUA INTERPRETAÇÃO PARTICULAR, E O PRESENTE RECURSO NÃO SE PRESTA A TAL FINALIDADE. DIANTE DO ORA EXPLANADO, NÃO TENDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO EXECUTADO PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, NÃO DEVEM SER CONHECIDOS. P.R.I

27/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500823285 (0033337-67.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

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