Monitória 0001197-55.2016.8.25.0002 - TJSE

Monitória 0001197-55.2016.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 09:29

Trânsito em julgado

19/12/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEDIVALDO ANDRADE ARAGÃO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE RÉU: MANOEL DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. MONITÓRIA PROC.: 201660001208 NÚMERO ÚNICO: 0001197-55.2016.8.25.0002

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 15:42

Trânsito em julgado

09/12/2025, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:41

Recebimento

09/12/2025, 08:55

Expedição de documento (Informações)

09/12/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500866458 NÚMERO ÚNICO: 0001197-55.2016.8.25.0002 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 20/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201660001208 PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CLEDIVALDO ANDRADE ARAGÃO ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE APELADO - MANOEL DOS SANTOS SILVA (...)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL EM VIRTUDE DE SUA FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500866458 (0001197-55.2016.8.25.0002) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

20/10/2025, 08:39

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 18:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEDIVALDO ANDRADE ARAGÃO ADV.: ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE RÉU: MANOEL DOS SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, A PARTE AUTORA ACOSTA PETITÓRIO EM 18/09/2024, REQUERENDO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ POR EDITAL. SABE-SE QUE A CITAÇÃO POR EDITAL DEVE SER ACOLHIDA COMO EXCEÇÃO, POR SE TRATAR DE CITAÇÃO FICTA, MUITAS VEZES NÃO TORNANDO POSSÍVEL À PARTE ACIONADA TOMAR CIÊNCIA DE QUE EXISTE UMA DEMANDA EM SEU DESFAVOR, COMO DITO ALHURES, SENDO APENAS CABÍVEL A SUA REALIZAÇÃO, APÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE EX ADVERSA. DE ACORDO COM O ART. 256 DO CPC, A CITAÇÃO POR EDITAL SERÁ FEITA, QUANDO DESCONHECIDO OU INCERTO O CITANDO; QUANDO IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O LUGAR EM QUE SE ENCONTRAR O CITANDO OU NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI. O §3º DO ARTIGO RETROMENCIONADO DISPÕE QUE O RÉU SERÁ CONSIDERADO EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO SE INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZAÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE REQUISIÇÃO PELO JUÍZO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEU ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ASSIM, TEM-SE QUE DEVERÁ A PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTINDO OBTER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DA PARTE CONTRÁRIA ANTES DE REQUERER A CITAÇÃO POR EDITAL. POR ESTAS RAZÕES E AINDA COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DISPOSTO NO ART. 6º DO CPC, MONITÓRIA PROC.: 201660001208 NÚMERO ÚNICO: 0001197-55.2016.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DISCRIMINE TODAS AS FERRAMENTAS UTILIZADAS (BACENJUD, RENAJUD, ETC) PARA A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA DEMANDADA, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DAS DATAS EM QUE FORAM DEFERIDAS, A FIM DE QUE POSSA SER EXAMINADO O PLEITO FORMULADO NA PEÇA RETRO, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO COM VISTAS À LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, IV DO CPC. NÃO HAVENDO RESPOSTA, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART.485, INCISO III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO INDEFINIDAMENTE.

08/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500866458 (0001197-55.2016.8.25.0002) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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