Cédula de Crédito ComercialTutela Cautelar Antecedente
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Frei Paulo
Partes do Processo
DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA
Autor
DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Autor
ESPOSENDE LTDA
Autor
INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA
Autor
BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST)
Reu
Advogados / Representantes
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
OAB/SE 2775·CPF·Representa: Autor
REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO
OAB/SP 493216·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
OAB/SP 259740·CPF·Representa: Autor
FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
OAB/SE 2776·CPF·Representa: Autor
ALEXIS LEMOS COSTA
OAB/DF 22986·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JÚNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO/DESPACHO....: O FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO AGUARDANDO ESCLARECIMENTOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO DESPACHO DE 19/01/2026, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, NOS MOLDES DO ART, 23 DA LEI Nº 11.101/ 2005.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028
19/05/2026, 00:00
Mero expediente
15/05/2026, 14:57
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 09:54
Decurso de Prazo
13/05/2026, 09:52
Confirmada
17/04/2026, 01:26
Expedida/certificada
06/04/2026, 07:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JÚNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PARA RECONHECER, COM BASE NAS DECISÕES CAUTELARES DO STJ, A PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO PERANTE ESTE JUÍZO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL PENDENTE. DIANTE DISSO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
20/02/2026, 00:00
Petição (Contestação)
12/02/2026, 19:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PARA RECONHECER, COM BASE NAS DECISÕES CAUTELARES DO STJ, A PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO PERANTE ESTE JUÍZO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL PENDENTE. DIANTE DISSO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
INTERESSADO: ARIVALDO BARRETO CONCEIÇÃO JÚNIOR ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PARA RECONHECER, COM BASE NAS DECISÕES CAUTELARES DO STJ, A PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO PERANTE ESTE JUÍZO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL PENDENTE. DIANTE DISSO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
20/02/2026, 00:00
Petição (Contestação)
12/02/2026, 19:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PARA RECONHECER, COM BASE NAS DECISÕES CAUTELARES DO STJ, A PERMANÊNCIA PROVISÓRIA DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO PERANTE ESTE JUÍZO DA COMARCA DE FREI PAULO/SE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL PENDENTE. DIANTE DISSO, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO FEITO. ASSIM,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.
21/01/2026, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
19/01/2026, 18:14
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 10:34
Expedição de documento (Informações)
09/12/2025, 07:35
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) ADV.: REYNALDO KRIZAJ PAZZINI TUFANO - OAB: 493216-SP DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO COM A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO, CONFORME ART. 437, §1º DO CPC.
04/11/2025, 00:00
Mero expediente
31/10/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:33
Confirmada
15/08/2025, 00:47
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:42
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/08/2025, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGADOS. OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, CONFORME ART. 437, §1º DO CPC.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 13:16
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 19:39
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA, INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA SE MANIFESTAREM NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1.023, DO CPC. APÓS, CONCLUSOS.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028
07/04/2025, 00:00
Mero expediente
03/04/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/03/2025, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) DECISÃO....:
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028
ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP, EM CUMPRIMENTO AO ACORDÃO DO TJSE E A DECISÃO DO STJ NA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 719. SALIENTA-SE QUE TAL MEDIDA SE IMPÕE COM URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A TRAMITAÇÃO REGULAR DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PROCESSOS CORRELATOS NO FORO ADEQUADO, EVITANDO PREJUÍZOS AS PARTES ENVOLVIDAS E ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO PARA OS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 202368000679. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
10/03/2025, 00:00
Incompetência
06/03/2025, 11:58
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 15:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DOK CALÇADOS DO SERGIPE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: DOK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - OAB: 2776-F-SE ADV.: ALEXIS LEMOS COSTA - OAB: 22986-DF ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE BIRIGUI LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERENTE: ESPOSENDE LTDA ADV.: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - OAB: 259740-SP
REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
REQUERIDO: BANCO SEGURO FINANCEIRA (BS INVEST) DECISÃO/DESPACHO....: [...] SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE HÁ INDICATIVO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PEDIDO DA TUTELA CAUTELAR, POSTO QUE O CONTRATO SOBRE O QUAL PENDE A CONTROVÉRSIA JÁ VENCEU, NÃO HAVENDO MAIS QUE SE DISCUTIR SOBRE VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA E QUE, EM TESE, NESTE MOMENTO, DEVE O CONTRATO ESTAR LIQUIDADO/QUITADO,
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202368000957 NÚMERO ÚNICO: 0000925-36.2023.8.25.0028 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE REMANESCE O INTERESSE NO PEDIDO.
08/10/2024, 00:00
Mero expediente
06/10/2024, 23:31
Expedição de documento (Informações)
06/10/2024, 23:31
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 14:49
Decurso de Prazo
27/06/2024, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 12:34
Por decisão judicial
21/04/2024, 17:48
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2024, 10:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 12:53
Ato ordinatório
05/03/2024, 12:04
Mero expediente
05/03/2024, 09:40
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 09:19
Documento (Informações)
01/03/2024, 09:18
Ato ordinatório
18/12/2023, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/12/2023, 09:44
Mero expediente
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/12/2023, 17:43
Documento (Certidão)
06/12/2023, 17:08
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)