Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000898-47.2020.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Criminal de Aracaju

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

JACONIAS DIOGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6882·CPF·Representa: Autor

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: JACONIAS DIOGO DOS SANTOS ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202520400074 NÚMERO ÚNICO: 0000898-47.2020.8.25.0064 ANTE O EXPOSTO, COMO JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO PRINCIPAL, ESTÁ CUMPRIDA A FINALIDADE DESTE PROCEDIMENTO. ARQUIVE-SE.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 07:41

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 08:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:01

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/08/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:25

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Redistribuição

25/06/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 08:05

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: JACONIAS DIOGO DOS SANTOS ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202520400074 NÚMERO ÚNICO: 0000898-47.2020.8.25.0064 ANTE O EXPOSTO, COMO JÁ HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO PRINCIPAL, ESTÁ CUMPRIDA A FINALIDADE DESTE PROCEDIMENTO. ARQUIVE-SE.

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 07:41

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

Documentos

•27/03/2026, 00:00

05/11/2025, 08:09

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:01

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/08/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:25

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 12:08

Redistribuição

25/06/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:31

Documento (Certidão)

02/04/2025, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2025, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: JACONIAS DIOGO DOS SANTOS ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202520400074 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202520400074 NÚMERO ÚNICO: 0000898-47.2020.8.25.0064 VISTOS, ETC. 1) CUMPRA-SE A PRESENTE MISSIVA, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ACUSADO PARA DAR INÍCIO AO ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS EM SEU BENEFÍCIO. APÓS, CADASTREM-SE AS RESTRIÇÕES NO BNMP. 2) SIRVA O PRESENTE COMO OFÍCIO AO JUÍZO DE ORIGEM INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DESTE PROCESSO. 3) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, CERTIFIQUE-SE. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE A MISSIVA AO JUÍZO DEPRECANTE. 4) SEM PREJUÍZO, DEVERÁ A SECRETARIA, SEMESTRALMENTE, CONSULTAR O ANDAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 201881000644. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVOLVA-SE A MISSIVA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. 5) PROCEDA-SE, CASO AINDA NÃO PROVIDENCIADO, O CADASTRAMENTO DO PATRONO DO RÉU CONFORME PETIÇÃO DE 03/07/2023 ÀS 07:09:46. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

14/03/2025, 00:00

Mero expediente

12/03/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 06:59

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 10:12

Distribuição (dependência)

17/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: JACONIAS DIOGO DOS SANTOS DECISÃO....: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202081000721 NÚMERO ÚNICO: 0000898-47.2020.8.25.0064 DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO(P.160). CONSIDERANDO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO REQUERIDO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 146 (O RÉU RESIDE NA COMARCA DE ARACAJU/SE, NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1338, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE ARACAJU, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA DECISÃO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL 201881000644.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202081000721 NÚMERO ÚNICO: 0000898-47.2020.8.25.0064 RÉU: JACONIAS DIOGO DOS SANTOS DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 12/03/2025 ---- DIANTE DA EXPIRAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PENAL NO CIFAP, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL 201881000644 QUE ORIGINOU O PRESENTE INCIDENTE, RENOVE-SE O CADASTRO DAS MEDIDAS FIXADAS NO REFERIDO SISTEMA JUNTO AO BNMP. SEGUE O ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS NESTES AUTOS, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO 201881000644.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Processo 201881000644 ---- Defiro a cota retro. Suspendo as medidas até a soltura do réu e/ou progressão de regime, ou até o julgamento definitivo da Ação Penal nº 201881000644.

05/02/2021, 00:00

Despacho

•14/03/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/10/2024, 00:00

•05/02/2021, 00:00