Agravo Interno Criminal 0016132-28.2024.8.25.0000 - TJSE

Agravo Interno Criminal 0016132-28.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 9318/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400156483 NÚMERO ÚNICO: 0016132-28.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400316358 PROCEDÊNCIA........G-31 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202400316358 AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 1.030, DO CPC. CONSONÂNCIA ENTRE A CORTE LOCAL E O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STF NO RE Nº 641320TEMA 423 DO STF. AGRAVO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 11:21

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 10:20

Não-Provimento

13/03/2025, 18:17

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 15:06

Expedição de documento (Informações)

19/02/2025, 15:05

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 09:16

Confirmada

13/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400156483 NÚMERO ÚNICO: 0016132-28.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400316358 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/03/2025 ÀS 00:00

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2025, 08:50

Expedida/certificada

12/02/2025, 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/02/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400156483 NÚMERO ÚNICO: 0016132-28.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 30/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400316358 PROCEDÊNCIA......: G-31 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DESIGNO PAUTA PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA.

04/02/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/03/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

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